"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las!"
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sexta-feira, 22 de maio de 2009

Gouveia ataca Anti-Americanismo do Governo Moçambicano

PARTIDO RENAMO

GOVERNO SOMBRA

COMUNICADO DE IMPRENSA

MINISTRO DA SAÚDE: Luís Gouveia
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Minhas senhoras
Meus senhores



Em nome do Presidente da Renamo Afonso Dhlakama, apresentamos os nossos agradecimentos a comunidade internacional,ao povo e governo Americano,ao povo e governos dos paises da Uniao Europeia,pela ajuda que tem prestado a Moçambique e aos moçambicanos, em várias áreas incluindo na da saúde.
Lamentamos, que uma situação feia como esta, de demora na credenciação de cerca de 40 médicos americanos, esteja a acontecer em Moçambique.
Um ano depois, recusar acelerar a credenciação dos Americanos que no âmbito da pareceria bilateral, entre Moçambique e Estados Unidos da América ,para poderem executar projectos financiados pelo Governo de Barak Obama,é um crime, contra o bem estar e a saúde do povo desfavorecido. O combate a malária,diarreia,má nutrição hiv e sida, passa pela ajuda da comunidade internacional,neste caso do governo Americano e do presidente Barak Obama.
A Renamo desafia o Governo a mostrar-se aberto, emitindo de imediato os devidas vistos de trabalho, para os quarenta médicos Americanos, que querem ajudar Moçambique no desenvolvimento Nacional pelas seguintes razões:


1-Um ano é muito tempo para credenciar seja o que
for.Trata-se de uma emergência Nacional o combate ao HIV e SIDA conforme
plano quinqenal do governo e concordamos.


2-Devia existir um acordo que definisse os requisitos
necessários, para que os médicos nesta situação fossem credenciados.


3-Mais de 15000000(um milhão e Quinhentos mil)
Moçambicanos vivem com HIV.Destes ,120.000 estão em tarv e muitos estão a
desistir do tratamento.Em alguns casos, ja estamos na 2ª linha do
tratamento.Temos mais de 300000 orfãos vulneráveis cujos pai morreram de sida,e
precisam de ajuda.


4-O objetivo do combate ao hiv e sida é comum e
transnacional.Existem médicos.Existe vontade.Existem meios (
$380.000.000)financeiros.Onde está o nó de estrangulamento?Para nós não existe.O
que existe é demasiado excesso de zelo, propositado ,para esconder o
antiamericanismo de sempre, atraves da Helena Taipo.


5-O povo está a espera e precisa desta e mais ajudas com
urgência.É ridiculo. Penso que na América é dificil ser médico quando se é
mecânico.
Exortamos o Governo e o Presidente da República,a emitir as devidas
autorizações, para que os 40 médicos e especialistas venham e comecem a executar
o projeto.

Maputo,22 de Maio de 2009.

Guebuza serve-se de lei eleitoral viciada

Resistência Nacional Moçambicana

Gabinete Central de Eleições

Conferência de Imprensa

Maputo, 22/05/2009

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Senhores Jornalistas,


Convocamos esta conferência de imprensa, hoje, para reagirmos a divulgação do calendário do sufrágio para as eleições gerais e das assembleias provinciais que terão lugar este ano.

A Comissão Nacional de Eleições-CNE, como lhe cabe, divulgou o calenário eleitoral cujo cronograma de actividades destaca:

1) Campanha de educação cívica e eleitoral,

2) Candidaturas à assembleia da República e às Provinciais,

3) Afixação e divulgação das listas definitivas dos candidatos à Presidência da República, dos candidatos a deputados da assembleia da República, bem como das assembleias provinciais,

4) Apuramento dos resultados eleitorais, assim como o

5) Envio das respectivas actas e editais de apuramento ao Conselho Constitucional.

Analisado o calendário eleitoral, o Gabinete Central de Eleições da RENAMO, tendo concordado com a data das eleições agendadas para 28 de Outubro próximo, concorda igualmente com o calendário eleitoral, na medida em que marcadas as eleições há necessidade de calendarizar o processo.

Não obstante, a RENAMO estar de acordo com o calendário eleitoral, guardamos alguns receios. Preocupa-nos que o pacote legislativo eleitoral ainda não tenha sido revisto, como a nossa Bancada Parlamentar sugerira em proposta remetida ao Parlamento em Janeiro último, onde se destaca:

Lei 9/2007, de 26 de Fevereiro, sobre a sistematização do recenseamento eleitoral, apresenta lacunas que necessitam de ser melhoradas. Daí sugerimos a:

1) Clarificação dos direitos dos fiscais dos Partidos políticos ou coligação de Partidos,

2) Valorização dos membros da entidade recenseadora e fiscais dos Partidos políticos ou coligação de Partidos e seus suplentes durante o funcionamento do processo de recenseamento, atravês da proibição de detenção.

3) Contencioso eleitoral: aqui queremos que haja aumento da imparcialidade e independência dos julgadores, uma vez que no actual sistema em caso de conflito eleitoral recorre-se a CNE e aos seus órgãos de apoio que muitas vezes julgam em causa própria. Vide a alínea g), nº2 do artigo 7, conjugado com as alíneas d) e e), do nº1, do artigo 28 da lei nº8/2007, de 26 de Fevereiro. Por outro lado, nos termos dos artigos 70 e 212 da constituição, só os tribunais podem penalizar a violação da lei, estranhamente, na mesma lei, no tocante ao contencioso eleitoral, confere o poder de dirimir conflitos eleitorais a Comissão Nacional de Eleições e seus órgãos de apoio, sendo estes parte do conflito, sem deixar de lado o facto da CNE ser um órgão político na sua composição.

Senhores jornalistas,

Queremos ainda que a Lei nº10/2007, de 10 de Junho relativa a eleição dos membros para assembleias provinciais deixe de apresentar as lacunas que tem. A RENAMO quer que:

1) Haja transparência na selecção dos membros das mesas de voto, bem como no seu recrutamento,

2) Queremos ver suprido a divergência da contagem dos boletins de votos existentes nas urnas e o número de votantes,

3) Que as actas e editais sejam distribuídos aos delegados de candidatura, aos observadores, aos jornalistas por forma a colmatar as incongruências produzidas a posterior pelos órgãos eleitorais.


Senhores jornalistas,

Custa-nos não abordar a questão da observação do processo eleitoral. O Conselho Constitucional, no seu acórdão nº02/CC/2009, relativo a validação das 3ªs eleições autárquicas refere importante ser a observação eleitoral das eleições para conferir transparência e credibilidade dos processos eleitorais nacionais, o que moveu-nos a submeter um projecto de lei de observação eleitoral para que de eleição em eleição a CNE não elabore regulamentos diferentes.

Nós poderiamos continuar a elencar outras situações constantes do pacote legislativo eleitoral que consideramos serem um verdadeiro atentado a alternância de poder, mas limitaremo-nos a convidar-vos a apreciar com profundidade a proposta submetida pela nossa Bancada no Parlamento.

Está lançado o calendário eleitoral, esperamos que o secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE multiplique esforços no sentido de fazer uam educação cívica abrangente, uma vez que pela 1ª vez teremos três urnas e há que garantir que os eleitores não se confundam.

Estas eleições têm a particularidade de serem aquelas que pela 1ª vez levarão a RENAMO a assumir o Poder em Moçambique. Por isso estamos em crer que para o bem da democracia multipartidária o Sr Armando Guebuza não vai querer manter esta legislação eleitoral que serve exclusivamente a ele como candidato a presidência do País.

Para terminar apelamos a todos os moçambicanos, em idade eleitoral, a recensearem-se e faça chuva ou não que se desloquem aos postos de votação no dia 28 de Outubro.

Muito obrigada.

Ivone Soares

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Luís Gouveia atacará Taípo?

O Ministro da Saúde do Governo Sombra e chefe do Gabinete Central de Eleições da RENAMO reagirá, amanhã, em conferência de imprensa, a posição da Ministra do Trabalho do Governo da Frelimo, Helena Taípo no que concerne a autorização de trabalho dos médicos e especialistas Americanos. Em conferência de imprensa a ser proferida amanhã, às 10:00 horas na Av. Ahmed Sekou Touré, Nº 657, Gouveia dará a conhecer o posicionamento da RENAMO.
Na foto: Luís Gouveia

RENAMO REAGE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL

O Gabinete Central de Eleições da RENAMO convocou, para amanhã às 10:00 horas, uma conferência de imprensa com intuíto de reagir a divulgação, pela CNE- Comissão Nacional de Eleições, do calendário do sufrágio para as eleições gerais e das assembleias provinciais-2009.
A conferência de imprensa em questão será proferida pela Porta-Voz daquele gabinete.