...A Frelimo oferece a maioria dos jovens o desemprego, indu-los ao álcool, às drogas, à prostituição.

Intervenção Antes da Ordem do Dia


Senhora Presidente da Assembleia da República

Solicitei a palavra para, neste momento impar, dirigir-me aos ilustres mandatários do povo, bem como aos moçambicanos que nos ouvem pela rádio e demais meios de comunicação.
Com grande emoção saúdo ao Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama filho desta Nação que soube colocar de parte as diferenças ideológicas que tem com o Presidente Guebuza e promoveu o diálogo. Diálogo esse a muito anunciado pelo Pai da nossa Democracia e que de certo modo apazigua os corações de milhões de moçambicanos.

Excelências,
Como jovem moçambicana que sou posso ficar admirada e triste com o discurso contra a modernidade e contra os novos meios de comunicação social que o Chefe de Estado fez recentemente.
Nos jovens há um grande descontentamento. E o Facebook, o Twitter, o MySpace… são meios que se vislumbram úteis para manifestar posições livremente, dado que todas as outras formas de manifestação usadas foram severamente repreendidas levando a morte de inocentes que se manifestavam fazendo uso da prerrogativa constitucional que a Lei-mãe confere.
O grande problema não é representado pelos meios que os jovens utilizam para se fazerem ouvir, que como disse são os únicos possíveis. O grande problema, o verdadeiro problema é representado pelas causas do descontentamento.
Um jovem que não seja da Frelimo não tem perspectivas de enquadramento em Moçambique. A Partidarização do Estado em todas as suas ramificações só admite membros, simpatizantes, familiares de membros da Frelimo.
A competência, a qualidade e a formação dos jovens são requisitos relegados a um plano terciário.
Em substância, o grande problema volta a ser a Frelimização do Estado.
Até quando este horrível problema prevalecerá?
A verdadeira democracia deve ser praticada!
A Constituição define todos os moçambicanos como sendo iguais, independentemente da raça, credo religioso, filiação partidária.
Alguém entre nós acredita que isso seja aplicado?
Ninguém de boa-fé acredita que sim!
É sabido que a história de um País que sai de uma guerra é escrita por quem detém o Poder. Quem tem o Poder escreve a história e pode escrever todas as mentiras possíveis.
A Frelimo não tem 50 anos como Partido Politico. Como Partido Politico a Frelimo nasceu em 1977 declarando-se Partido Marxista-Leninista, amigo de Cuba, da China, da Bulgária, da Rússia e de todos os países então Comunistas.
O Partido Frelimo tem 35 anos de vida como Partido Politico. Antes era um movimento que incluía várias sensibilidades.
Só depois da conclusão da guerra, com a assinatura do Acordo Geral de Paz foram realizadas as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique e foi reconhecida a democracia como forma de governação. Reconhecimento, infelizmente, só teórico porque na prática a Frelimo manteve, desde sempre, aquela que era a sua génese como Partido Comunista que identifica o Partido com o Estado e o Estado com o Partido.
Por isso, meus senhores, temos muita estrada por percorrer para chegar a verdadeira democracia.
A Frelimo oferece a maioria dos jovens o desemprego, indu-los ao álcool, às drogas, à prostituição.
A outra imagem que a Frelimo tem é aquela de corrupta.
Todos os dias, nos jornais estão dezenas de casos de desvio de fundos públicos, roubos, sequestros, violência.
Um povo pode aguentar as diferenças sociais que todos os dias vemos?
Poucos têm uma imensa riqueza que mostram destemidamente. Outros, a maioria, não sabem o que vai comer amanhã.
O povo em geral e os jovens em particular estão cansados. E vossas excelências mesmo sabendo não aceitam sacrifícios preferindo amealhar toda riqueza do país em prejuízo da maioria.
Nestes dias, discutiu-se o salário mínimo nacional para os vários sectores. Mediamente o valor gira em torno dos (3.000,00Mts) três mil meticais. Note-se que são três mil meticais para quem tem emprego porque a maioria dos jovens não o tem.
É preciso mudar este cenário actual e mudar rapidamente. E para tal, assumam como primeiro objectivo o tratamento indiscriminado de todos os Moçambicanos e uma melhor distribuição dos recursos. Isso só será possível com a despartidarização do Estado.
Concluindo, como bem disse o jovem historiador Egídio Vaz, “o Partido Frelimo nasceu em 1977”, aliás o que se pode facilmente comprovar recorrendo aos documentos emitidos pela própria Frelimo.
Esta, meus senhores, da idade do Partido Frelimo é mais uma mentira dentre tantas contadas por quem diz que fez e não fez, faz e não faz, sabendo somente ser carrasca do povo.

Muito obrigada,

Deputada Maria Ivone Soares
Maputo, 10/04/2012

"os comunistas de ontem são os mesmos de hoje, e, não querem a democracia"

A Renamo lutou pela Democracia multipartidária, Justiça, Direitos Humanos, liberdade de expressão, de circulação, religiosa, defesa de tudo quanto é bom para o povo de Moçambique. Queríamos que no país houvesse eleições livres e transparentes e que o povo pudesse ser governado por aqueles que seriam eleitos pelo próprio povo, mas não está a acontecer até hoje, porque os comunistas de ontem são os mesmos de hoje, e, não querem a democracia porque a cultura, a política e a maneira de lidar com o povo destes não tem nada a ver com a democracia. Eles foram forçados a aceitar alguns princípios democráticos, razão pela qual, foram combatidos durante 16 anos, caso contrário estariam a fazer o pior!

A Frelimo não cumpre o Acordo Geral de Paz de Roma de 1992.

A situação política em Moçambique, tende a regressar ao regime monopartidário, instalado em 1975, após a independência nacional, apesar da Constituição da República de Moçambique consagrar os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Se não vejamos:

A Frelimo transformou todas as instituições públicas e privadas em organismos servis aos interesses desta força política em detrimento dos valores e direitos fundamentais dos cidadãos. Em Moçambique, para se ter um emprego nas empresas públicas e privadas é condição se ne quanon ser portador do cartão de membro do partido Frelimo.
Neste momento para ser comandante ou um chefe qualquer no exército deve comungar as políticas da Frelimo e ter cartão do mesmo Partido (Frelimo), isto é, voltar para os tempos de 1975.

Agora, tiraram quase todos Oficiais e outros quadros do exército, todos aqueles que vieram do lado da Renamo.

Assim os membros da Renamo são vistos como estrangeiros e para ter emprego numa empresa só quando não são conhecidos como da Renamo, correndo o risco de perder o emprego e as vezes para escapar é preferível mentir que é membro da Frelimo para conseguir porque são instruções que as empresas recebem do Partido Frelimo e seu Governo e como as empresas não querem ser penalizadas cumprem.

O mesmo acontece nas províncias, os dirigentes da Renamo passam mal, não encontram alojamento, mesmo com dinheiro, os donos das pensões, hotéis são instruídos para não alojarem dirigentes da Renamo incluindo o Presidente da Renamo Afonso Dlhakama.

Assiste-se todo o tipo de abusos e humilhações, escravização de todo aquele que está ao lado da Renamo, perseguição aos desmobilizados da Renamo e muitos deles são detidos sem culpa formada, só para aborrecer, aterrorizar e escravizar.

Desde as primeiras eleições até hoje sempre houve fraude e nenhuma eleição foi ganha pela Frelimo e nós como partido já produzimos provas em todas eleições inclusive as autárquicas. Os observadores nacionais e internacionais, jornalistas de várias organizações nacionais e internacionais têm descoberto que há fraude mas até ao momento não existe nenhum país que condenou tais práticas com acções concretas. Em Moçambique realizam-se eleições só para enganar a comunidade internacional que existe Democracia. Não pode existir eleições livres e transparentes quando os Órgãos de gestão das eleições, CNE e o STAE, incluindo o Conselho Constitucional, são controlados e dirigidos pelos membros do Partido Frelimo, no caso do STAE, a partir do nível central até às mesas de votação é constituído só por membros da Frelimo.

Porquê a Frelimo faz a fraude? Porque sabe que não está com o povo e sabe que sem roubar voto não ganha as eleições.

Mas os que conhecem os resultados da fraude, aceitam assim alguém que roubou para ser presidente do país que não passa de crime contra o povo de Moçambique e o mais grave o partido Frelimo fica com maioria ilegal na Assembleia da República a decidir tudo em nome do povo enquanto o povo não votou neles.

Guebuza, Presidente da Frelimo, está apostado em acabar com a democracia em Moçambique e quer seguir o modelo da China comunista. A título de exemplo quer rever a Constituição da República de forma unilateral, para acomodar interesses pessoais , como é o caso de recusar ao povo moçambicano o direito de eleger o Presidente da República directamente nas urnas. Aprovar, de igual modo, uma legislação eleitoral de forma unilateral sempre no intuito de prejudicar outras formações políticas, contrariando aquilo foi o espírito que norteou a aprovação da Legislação Eleitoral que regeu as eleições de 1994, 1999 e 2004 e que foram consensuais.

Perante estes factos, em Moçambique não existe a Paz nem a Democracia. O que existe e o calar das armas. A Frelimo usa a policia para reprimir os nossos delegados de candidatura incluindo os eleitores apoiantes da Renamo.

Queremos que os apoios que são canalizados ao continente Africano, em especial em Moçambique, sejam utilizados para o desenvolvimento e estabelecimento da Paz e da Democracia e nunca para fortificar regimes ditatoriais. Contudo, agradecemos o apoio da Comunidade Internacional.

Como é que a Comunidade Internacional reconhece as eleições que são contestadas pelas populações de países visados em Africa.

Com vista a ultrapassar a situação política prevalecente no País, em defesa da Paz e da Democracia a Renamo e o seu Presidente Afonso Dhlakama pretendem uma negociação com a Frelimo, e, caso não haja acolhimento por parte da Frelimo, a Renamo não terá outra alternativa senão a realização de uma manifestação em todo país.

Deste modo, pedimos aos amigos do povo moçambicano, em especial toda comunidade internacional, e países amigos, a apoiar os esforços do Presidente da Renamo, Afonso Dlhakama e do Partido Renamo na procura de soluções políticas através de negociações.

Obrigado pela atenção dispensada.
Outubro, 2010

Mais um 1º de Maio passou, os moçambicanos expuseram suas carências ao Governo do dia e este, mais uma vez, faz ouvidos de mercador...

ELEIÇÕES INTERNAS NA RENAMO

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AFONSO DHLAKAMA (primeira foto) e ROGÉRIO VICENTE (segunda foto) disputam a presidência da RENAMO na sessão do V Congresso do Partido.

O apelidado Congresso da Esperança está a decorrer no Cinema Moçambique, na Cidade de Nampula e neste momento os congressistas estão a exercer o seu direito de voto.

Após uma campanha eleitoral renhida, ambos candidatos votaram, mas antes teceram largos elogios aos seus feitos como membros da RENAMO.

Rogério Vicente de 41 anos de idade, actual chefe da Mobilização em Inhambane, reconhece a força e liderança carismática de Dhlakama, mas considera ser altura de apostar-se num candidato como ele, jovem.

Dhlakama, tido como o preferido, dada a liderança forte que exerce desde que tomou as rédeas da RENAMO dirigindo-se aos Congressistas disse: « vocês não recuam, preferem morrer lutando, são generais civis e venham donde vierem ninguém irá vencer-nos. No passado apanharam uma lição: vieram alemães do leste, russos, cubanos, e foram derrotados com seus helicópteros, aviões de guerra, foram derrotados por apenas espingardas AK47. Hoje, continuamos a ser submetidos a guerra sem quartéis. Não se sintam assim como se não tivessemos ideologias e princípios, temos tudo isso, não apenas criamos liberdade religiosa em Moçambique, não apenas acabamos com a lei da pena de morte, campos de reeducação, sistema económico estatal, somos mais do que isso, queremos e demos de tudo para que se governe com democracia. A RENAMO é forte, do povo, é o povo e é democrática...»

Ivone Soares

RENAMO EM SESSÃO DO Vº CONGRESSO

O Vº Congresso da RENAMO, apelidado o Congresso da esperança, tem lugar de 20 a 21 de Julho de 2009 na Cidade de Nampula, a chamada Capital do Norte de Moçambique.
O Ponto mais alto deste evento será a eleição dos órgãos do Partido, nomeadamente, eleição do Presidente do Partido, eleição dos membros do Conselho Nacional, eleição da Comissão Política Nacional, bem como eleição do Conselho Jurisdicional.

A candidato a Presidente da RENAMO duas candidaturas foram submetidas, a de Afonso Macacho Marceta Dhlakama- Presidente em exercício, e a de Rogério Francisco João Vicente antigo combatente da Luta pela Democracia e actual Chefe Provincial de Mobilização na Província de Inhambane.


Afonso Dhlakama, Presidente em exercício, do Partido RENAMO foi efusivamente saudado pelos Congressistas à sua entrada na sala do cinema Moçambique, recinto onde decorre o Vº Congresso do Partido. Esta acção foi reforçada pelas mensagens apresentadas pela Liga Feminina da RENAMO, Liga da Juventude, Representante dos Desmobilizados da RENAMO, bem como Representante dos Empresários que deram voto de confiança à gestão do Presidente Dhlakama durante o exercício das suas funções.

CNE SENTENCIA: MENOS DEPUTADOS ONDE A RENAMO É FORTE?

O Porta-Voz da RENAMO, Fernando Mazanga, convocou os jornalistas para reagir a distribuição provisória dos mandatos. Veja, abaixo, na íntegra, o conteúdo da conferência de imprensa.

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Conferência de Impressa

Orador : Fernando Mazanga
Funções : Porta- voz
Maputo, aos 8 de Junho de 2009.

Tema : Mandatos Provisórios da CNE.

Os Partidos Políticos quando fundados têm como meta alcançar o poder, exercê-lo de modo a alcançar o bem comum.
Para tal, precisam concorrer em eleições livres, justas, transparentes e limpas. Toda a eleição é precedida por um acto que se chama recenseamento eleitoral que confere ao cidadão eleitor o cartão de eleitor, condição “cine qua non” para votar.
O recenseamento eleitoral pode influir no resultado final se tiver sido feito com o propósito de beneficiar determinado Partido. Daí que, a Lei 7/2007 de 26 de Fevereiro prevê a presença dos fiscais dos Partidos políticos para acompanharem a par e passo este acto importante para distinguir o eleitor.
A RENAMO consciente do seu papel neste processo, concentra maior atenção na sua materialização facto que faz com que o considere prioritário dentro de muitas outras actividades importantes para o partido neste ano eleitoral. Esta importância que se consagra ao arranque do recenseamento, no caso da RENAMO, colide com as datas aprazadas para a realização de uma actividade interna do Partido, o Congresso. Tendo em conta que o recenseamento é suposto abranger a todos os moçambicanos, com idade igual ou superior a 18 anos, o Gabinete de preparação do V Congresso, ouvida a Comissão Política Nacional, decidiu não confirmar as datas de 11, 12 e 13 de Junho para a realização do V Congresso, ficando para datas posteriores a serem indicadas uma semana depois do arranque do recenseamento. Este cuidado visa a monitoria deste processo importante, em virtude de a RENAMO estar a par da pretensão da CNE de calcular os mandatos em função do último censo populacional, facto que diminui assentos nas províncias onde a RENAMO tem ganho eleições. De acordo com esses resultados, a província de Nampula, maior círculo eleitoral, dos 50 assentos que detinha no passado, passaria para 46, a da Zambézia, segundo maior círculo eleitoral, passaria de 48 para 45mandatos e a de Sofala de 22 passaria para 19.
Esses assentos são estrategicamente redistribuídos pelos círculos onde a RENAMO tem tido resultados menos bons. Deste modo, Maputo-Cidade recebe mais 3 assentos, Maputo Província mais 2 assentos, Niassa mais 2, GAZA e TETE mais 1, respectivamente.
Este exercício de laboratório permite que a RENAMO perca probabilidades de alcançar maior número nas províncias onde tem tido maioria.
Deste modo, a Direcção do Partido está a encetar diligências no sentido de persuadir a CNE a não praticar estes actos que podem viciar o processo.
Exortamos a todos os nossos membros a prestarem maior atenção a essas manobras que podem minar o processo.
Do mesmo modo, relembramos a todas as Delegações para retomarem o processo de eleição dos candidatos a candidatos a Deputados da Assembleia da República e a Membros das Assembleias Provinciais.

Muito obrigado.

Gouveia ataca Anti-Americanismo do Governo Moçambicano

PARTIDO RENAMO

GOVERNO SOMBRA

COMUNICADO DE IMPRENSA

MINISTRO DA SAÚDE: Luís Gouveia
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Minhas senhoras
Meus senhores

Em nome do Presidente da Renamo Afonso Dhlakama, apresentamos os nossos agradecimentos a comunidade internacional,ao povo e governo Americano,ao povo e governos dos paises da Uniao Europeia,pela ajuda que tem prestado a Moçambique e aos moçambicanos, em várias áreas incluindo na da saúde.
Lamentamos, que uma situação feia como esta, de demora na credenciação de cerca de 40 médicos americanos, esteja a acontecer em Moçambique.
Um ano depois, recusar acelerar a credenciação dos Americanos que no âmbito da pareceria bilateral, entre Moçambique e Estados Unidos da América ,para poderem executar projectos financiados pelo Governo de Barak Obama,é um crime, contra o bem estar e a saúde do povo desfavorecido. O combate a malária,diarreia,má nutrição hiv e sida, passa pela ajuda da comunidade internacional,neste caso do governo Americano e do presidente Barak Obama.
A Renamo desafia o Governo a mostrar-se aberto, emitindo de imediato os devidas vistos de trabalho, para os quarenta médicos Americanos, que querem ajudar Moçambique no desenvolvimento Nacional pelas seguintes razões:

1-Um ano é muito tempo para credenciar seja o que
for.Trata-se de uma emergência Nacional o combate ao HIV e SIDA conforme
plano quinqenal do governo e concordamos.

2-Devia existir um acordo que definisse os requisitos
necessários, para que os médicos nesta situação fossem credenciados.

3-Mais de 15000000(um milhão e Quinhentos mil)
Moçambicanos vivem com HIV.Destes ,120.000 estão em tarv e muitos estão a
desistir do tratamento.Em alguns casos, ja estamos na 2ª linha do
tratamento.Temos mais de 300000 orfãos vulneráveis cujos pai morreram de sida,e
precisam de ajuda.

4-O objetivo do combate ao hiv e sida é comum e
transnacional.Existem médicos.Existe vontade.Existem meios (
$380.000.000)financeiros.Onde está o nó de estrangulamento?Para nós não existe.O
que existe é demasiado excesso de zelo, propositado ,para esconder o
antiamericanismo de sempre, atraves da Helena Taipo.

5-O povo está a espera e precisa desta e mais ajudas com
urgência.É ridiculo. Penso que na América é dificil ser médico quando se é
mecânico.
Exortamos o Governo e o Presidente da República,a emitir as devidas
autorizações, para que os 40 médicos e especialistas venham e comecem a executar
o projeto.

Maputo,22 de Maio de 2009.

Guebuza serve-se de lei eleitoral viciada

Resistência Nacional Moçambicana

Gabinete Central de Eleições

Conferência de Imprensa

Maputo, 22/05/2009

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Senhores Jornalistas,

Convocamos esta conferência de imprensa, hoje, para reagirmos a divulgação do calendário do sufrágio para as eleições gerais e das assembleias provinciais que terão lugar este ano.

A Comissão Nacional de Eleições-CNE, como lhe cabe, divulgou o calenário eleitoral cujo cronograma de actividades destaca:

1) Campanha de educação cívica e eleitoral,

2) Candidaturas à assembleia da República e às Provinciais,

3) Afixação e divulgação das listas definitivas dos candidatos à Presidência da República, dos candidatos a deputados da assembleia da República, bem como das assembleias provinciais,

4) Apuramento dos resultados eleitorais, assim como o

5) Envio das respectivas actas e editais de apuramento ao Conselho Constitucional.

Analisado o calendário eleitoral, o Gabinete Central de Eleições da RENAMO, tendo concordado com a data das eleições agendadas para 28 de Outubro próximo, concorda igualmente com o calendário eleitoral, na medida em que marcadas as eleições há necessidade de calendarizar o processo.

Não obstante, a RENAMO estar de acordo com o calendário eleitoral, guardamos alguns receios. Preocupa-nos que o pacote legislativo eleitoral ainda não tenha sido revisto, como a nossa Bancada Parlamentar sugerira em proposta remetida ao Parlamento em Janeiro último, onde se destaca:

Lei 9/2007, de 26 de Fevereiro, sobre a sistematização do recenseamento eleitoral, apresenta lacunas que necessitam de ser melhoradas. Daí sugerimos a:

1) Clarificação dos direitos dos fiscais dos Partidos políticos ou coligação de Partidos,

2) Valorização dos membros da entidade recenseadora e fiscais dos Partidos políticos ou coligação de Partidos e seus suplentes durante o funcionamento do processo de recenseamento, atravês da proibição de detenção.

3) Contencioso eleitoral: aqui queremos que haja aumento da imparcialidade e independência dos julgadores, uma vez que no actual sistema em caso de conflito eleitoral recorre-se a CNE e aos seus órgãos de apoio que muitas vezes julgam em causa própria. Vide a alínea g), nº2 do artigo 7, conjugado com as alíneas d) e e), do nº1, do artigo 28 da lei nº8/2007, de 26 de Fevereiro. Por outro lado, nos termos dos artigos 70 e 212 da constituição, só os tribunais podem penalizar a violação da lei, estranhamente, na mesma lei, no tocante ao contencioso eleitoral, confere o poder de dirimir conflitos eleitorais a Comissão Nacional de Eleições e seus órgãos de apoio, sendo estes parte do conflito, sem deixar de lado o facto da CNE ser um órgão político na sua composição.

Senhores jornalistas,

Queremos ainda que a Lei nº10/2007, de 10 de Junho relativa a eleição dos membros para assembleias provinciais deixe de apresentar as lacunas que tem. A RENAMO quer que:

1) Haja transparência na selecção dos membros das mesas de voto, bem como no seu recrutamento,

2) Queremos ver suprido a divergência da contagem dos boletins de votos existentes nas urnas e o número de votantes,

3) Que as actas e editais sejam distribuídos aos delegados de candidatura, aos observadores, aos jornalistas por forma a colmatar as incongruências produzidas a posterior pelos órgãos eleitorais.

Senhores jornalistas,

Custa-nos não abordar a questão da observação do processo eleitoral. O Conselho Constitucional, no seu acórdão nº02/CC/2009, relativo a validação das 3ªs eleições autárquicas refere importante ser a observação eleitoral das eleições para conferir transparência e credibilidade dos processos eleitorais nacionais, o que moveu-nos a submeter um projecto de lei de observação eleitoral para que de eleição em eleição a CNE não elabore regulamentos diferentes.

Nós poderiamos continuar a elencar outras situações constantes do pacote legislativo eleitoral que consideramos serem um verdadeiro atentado a alternância de poder, mas limitaremo-nos a convidar-vos a apreciar com profundidade a proposta submetida pela nossa Bancada no Parlamento.

Está lançado o calendário eleitoral, esperamos que o secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE multiplique esforços no sentido de fazer uam educação cívica abrangente, uma vez que pela 1ª vez teremos três urnas e há que garantir que os eleitores não se confundam.

Estas eleições têm a particularidade de serem aquelas que pela 1ª vez levarão a RENAMO a assumir o Poder em Moçambique. Por isso estamos em crer que para o bem da democracia multipartidária o Sr Armando Guebuza não vai querer manter esta legislação eleitoral que serve exclusivamente a ele como candidato a presidência do País.

Para terminar apelamos a todos os moçambicanos, em idade eleitoral, a recensearem-se e faça chuva ou não que se desloquem aos postos de votação no dia 28 de Outubro.

Muito obrigada.

Ivone Soares

Luís Gouveia atacará Taípo?

O Ministro da Saúde do Governo Sombra e chefe do Gabinete Central de Eleições da RENAMO reagirá, amanhã, em conferência de imprensa, a posição da Ministra do Trabalho do Governo da Frelimo, Helena Taípo no que concerne a autorização de trabalho dos médicos e especialistas Americanos. Em conferência de imprensa a ser proferida amanhã, às 10:00 horas na Av. Ahmed Sekou Touré, Nº 657, Gouveia dará a conhecer o posicionamento da RENAMO.

Na foto: Luís Gouveia

RENAMO REAGE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL

O Gabinete Central de Eleições da RENAMO convocou, para amanhã às 10:00 horas, uma conferência de imprensa com intuíto de reagir a divulgação, pela CNE- Comissão Nacional de Eleições, do calendário do sufrágio para as eleições gerais e das assembleias provinciais-2009.

A conferência de imprensa em questão será proferida pela Porta-Voz daquele gabinete.

«...começar a ensinar-se às crianças no ensino primário básico noções rudimentares de economia, agricultura...»

Vocativos

A problemática do aumento das nossas Reservas Internacionais Líquidas (RIL) passa, necessariamente, pela observância da mais velha Lei da Economia, que assenta no princípio basilar, segundo o qual é sempre, tendencialmente, desejável que a Oferta Total supere a Procura Total existente na Macro-Economia. E, como é sabido, para que a Oferta Total seja maior que a Procura Total é desejável que, de entre outros aspectos, na nossa realidade macro-económica esteja a acontecer o seguinte:

a) haja o Pleno Emprego da maioria dos recursos mais fundamentais disponíveis na sociedade;
b) esse Pleno Emprego na utilização dos ditos recursos principais do país traga resultados máximos para a economia, porquanto não basta apenas o seu pleno emprego, pois que é necessário que sejam maximizados os ganhos e minimizados os custos;
c) Haja, de facto, aumento da produção total final.
É que com a Procura Total satisfeita em quase toda a sua plenitude pela Oferta Total, a pressão exercida pelos consumidores de bens e de serviços diminui e assim o país não se vê obrigado a recorrer às importações e à consequente saída de divisas para suprimento do défice nacional desses mesmos bens e serviços.
Nesta minha abordagem pretendo enfatizar que as RILs podem ser aumentadas se nós agirmos sobre a curva da Oferta Total, produzindo mais e melhor bens e serviços que, satisfazendo a Procura Total, gerem também excedentes exportáveis.
Vocativos,
O aumento da produção total e o consequente reflexo desta na oferta total, implica que o país se organize para este efeito em vários domínios económicos e sociais, nomeadamente:
• aumentar a eficácia do cumprimento das determinações da Lei Cambial no que respeita à saída de divisas do país;
• deve continuar a investir sempre na sua estabilidade política e na cultura da Paz, pois estes alicerces intangíveis são de primordial importância para que os empreendimentos geradores da riqueza nacional sejam exitosamente concretizados;
• continuar a apostar no seu desafio de fazer educação a médio e longo prazos, porque o recurso humano devidamente preparado sob os pontos de vista científico e técnico-profissional, constitui pedra basilar para a concretização do uso, com rendimento maximizado, dos outros recursos;
• deve fazer o censo selectivo de quais os produtos, qualitativamente sucedâneos daqueles que, neste momento, são importados havendo condições de os produzir com vantagens internamente;
• Moçambique deve recomeçar a produzir a sua comida básica essencial, (para garantir que o seu cabaz mínimo seja garantido sem recurso às importações) nomeadamente, cereais – milho, arroz, mapira, meixoeira, trigo – feijões – manteiga, soroco, ehpuiri, cute, namacoto, etc – tuberculos – mandioca, batata reno, batata doce, minane, etc. Lembremo-nos que alguns regadios tais como os de Chókwé (o celeiro do sul do Save) e outros localizados nas zonas aproveitadas pela ex-Junta Provincial de Povoamento: Montepuez, Mandimba, Maúa, etc eram produtores excendentários de alguns dos produtos retro-mencionados;
• o País deve prosseguir nos esforços em curso para identificar as reais possibilidades de o Estado encorajar a criação de instituições vocacionadas ao suporte científico, tecnológico, logístico e científico deste processo de produção interno da comida que a Nação precisa para saciar a fome. Recordemo-nos da ex-Caixa de Crédito Agrícola, mais tarde intergrada no ex-Instituto de Crédito de Moçambique (ICM), por sua vez transformado no ex-Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) que prosseguia fins de fomento creditício e tecnológico (porque tinha um corpo de regentes agrícolas e pecuários a apoiarem os mutuários) das actividades agro-pecuárias desenvolvidas pelos poucos machambeiros indígenas e pelos agricultores colonos portugueses beneficiários daqueles serviços;
• prosseguir as discussões em curso na senda da satisfação da necessidade segundo a qual Moçambique precisa, urgentemente, de um Banco do Estado que cuide do financiamento eficiente e com retorno garantido – isto é, com rendibilidade e lucros – do desenvolvimento da actividade económica do País, na qual se inclui, obviamente, a agricultura e a pecuária;
• rever a Política de Importação e Exportação do País e neste exercício serem ouvidos e inclusos os operadores desta actividade porque eles têm uma visão prática de como as coisas ora funcionam e quais as inovações a fazer visando a melhoria do mesmo;
• deve seleccionar novos produtos que ainda não figuram nos pacotes de bens e serviços tradicionalmente exportáveis, pois acredito que os haverá em estado de latência. Isto é, para além daqueles bens e serviços que tradicionalmente Moçambique já vem exportando, naturalmente haverá outros que importa conhecer e estudar-se a viabilidade da sua inclusão no cabaz de bens e serviços potencialmente exportáveis;
• encorajar as famílias e as empresas a pouparem para terem recursos necessários ao co-financiamento dos seus investimentos reprodutivos de riqueza;
• ensinar as populações a investirem as suas poupanças em empreendimentos potencialmente dotados de altas taxas de geração da renda;
• continuar a repensar na capacitação dos Correios de Moçambique, no sentido destes fazerem a captação primária das muitas poupanças das populações ainda entesouradas (enterradas) fora do circuito bancário formal em prejuízo da economia e dos seus próprios detentores;
• serem criadas condições de o país acelerar com a implementação da electrificação rural, porquanto a importação dos combustíveis fósseis têm peso significativo no déficite registado na Balança Comercial (Balança de transacções correntes);
• Melhorar o combate, ora em curso, aos que destroem as linhas e torres de transporte de energia, fazendo deste modo que uma poupança em divisas na reconstrução dos danos causados;
• substituir-se gradualmente os combustíveis importados por combustíveis renováveis e localmente produzidos, como é o caso do álcool da cana sacarina, baterraba, e da jatropha, bem como da energia eólica, solar e outras que as nossas Universidades e Centros de Investigação Científica e Tecnológica poderiam investigar;
• investir-se com realismo na implementação da revolução verde, enquanto veículo de produção de excedentes para a exportação de bens e serviços tradicionalmente exportáveis ou novos;
• continuar a melhorar o controle da exploração dos nossos recursos pesqueiros do mar, porquanto por falta de meios, as nossas águas territoriais são invadidas por navios de pesca estrangeiros que praticam esta actividade ilegalmente;
• continuar a melhorar o controle da actividade do abate, do corte, do transporte e da exportação da nossa madeira;
• continuar a melhorar-se a rede de comercialização para se facilitar o escoamento dos produtos agrícolas para os centros de consumo nacionais e para a exportação;
• industrializar as nossas matérias-primas para que, com o aumento do seu valor acrescentado possamos melhorar os seus preços no mercado internacional;
• prosseguir com o esforço para se tirar maior vantagem nacional com o comércio trans-fronteiriço praticado pelas populações agrícolas das zonas rurais que, por iniciativa própria e sem controle do governo, colocam os seus produtos nos países vizinhos;
• revitalizar-se a capacidade de comercialização dos Institutos dos Cereais, do Algodão, do Fomento Pesqueiro para que eles auxiliem os camponeses e os pescadores a colocarem vantajosamente em termos de bons preços os seus produtos;
• estudar formas de se formalizar, sem estrangular burocraticamente, as iniciativas do comércio internacional praticado pelas mukweristas;
• estudar a possibilidade de, através da remuneração com taxas de juros preferenciais e acompanhadas de medidas de isenções fiscais, encorajar a que os moçambicanos vivendo e trabalhando no exterior tragam as suas poupanças para Moçambique, aonde poderão investir em condições privilegiadas em termos de incentivos fiscais, taxas de juros privilegiadas e facilidades burocráticas;
• encorajar que investidores construam réplicas dos grandes espaços comerciais existentes nas cidades fronteiriças sul-africanas e da Swazilândia, à semelhança, por exemplo, do que já está acontecendo com o Supermercado Shoprite, evitando-se desta forma as romarias, aos fins de semana, dos nossos compatriotas e estrangeiros que, por razões de preço, qualidade e insatisfação da sua procura no país se deslocam àqueles países para efectuarem compras;
• começar a ensinar-se às crianças no ensino primário básico noções rudimentares de economia, agricultura e de empreendedorismo para que elas se vão edificando sabendo que eles devem transformar Moçambique num país viável pela sua competitividade na produção de bens e serviços;
• prosseguir-se com os esforços feitos no sentido de os grandes projectos, geradores de reservas internacionais líquidas continuarem a aumentar anualmente a sua taxa de geração de divisas com as quais o déficite da balança comercial tem sido atenuado – em 2003 foi de USD$ 374,30 Milhões e em 2007 foi de USD$ 1.216,70 Milhões;
• desencorajar através da aplicação de medidas fiscais a importação de bens e de serviços cuja capacidade de produção existe no país em estado de latência ou de aproveitamento abaixo da sua real capacidade - em 2003 foi de USD$ - 978,50 Milhões e em 2007 foi de USD$ 1.615,70 Milhões;
• acelerar, com o racional e realista envolvimento das populações, a exploração mineralífera; madeireira; piscatória; do turismo em geral e do cinegético em particular;
• intensificar o negócio da exploração das vias rodo e ferro-portuárias para o escoamento de bens e serviços, bem como no transporte de pessoas dos países do hinterland;
• incrementar a produção e estudar a forma de se industrializarem, no país, todos os bens e serviços habitualmente importados;
• Rever, com os países da SADC, o critério de desarmamento das tarifas alfandegárias, penalizando os produtos importados quando localmente existam e favorecer os que ainda não são produzidos internamente;
• Em termos de facilidades alfandegárias deve ser privilegiada a importação de matérias-primas que concorram para o aumento da Produção Nacional e penalizada a outra que não tenha esta função;
• Dotar as nossas unidades sanitárias com pessoal especializado e equipamentos médicos que evitem a saída de divisas com doentes que são obrigados a recorrer aos cuidados clínicos no estrangeiro porque ao nível nacional os mesmo ainda não existem. Veja-se por exemplo, o caso dos recém-adquiridos aparelhos da hemodiálise e que foram instalados no Hospital central de Maputo;
• As alfândegas devem ser rigorosas em relação ao comportamento dos turistas que trazem para o país todos os produtos consumíveis, quando os mesmos já existem no país e que foram importados pelos comerciantes nacionais;
• Estudar (IPEX e o MITUR) uma forma de os valores dos pagamentos das reservas para os diferentes pacotes turísticos nacionais serem pagos em Moçambique ou que os mesmos sejam transferidos ou feitos reflectir, através dos mecanismos internacionais convencionados, na nossa balança comercial;
• começar a aproveitar-se para a indústria de curtumes e de passamanarias as peles, os chifres e os cascos dos bovinos e caprinos que são abatidos nos nossos matadouros, evitando-se assim a sua importação;
• estudar-se o aproveitamento industrial da fruta sazonalmente produzida no país (mangas, tangerinas, abacaxi, cajú) e da silvestre (canhú, mafurra, jambalau, tamarino, maçanica, massala, tsintziva, cacana, etc) e de outras que, sem serem comercializadas são consumíveis e existem no país.

Termino, reafirmando que cabe a todos nós continuarmos a efectuar este exercício de, com o nosso Governo, procurarmos encontrar a fórmula realista de, através do aumento da Oferta Total, aumentarmos as RILs em Moçambique.

Saúdo o BM pela excelente organização deste didáctico e programático XXXIII Conselho Consultivo e agradeço a todos pelo favor que fizeram de me escutar.

António Alberto

Repúdio às Mortes Assassinas (Massacre) nas celas do Distrito de Mongicual em Nampula

No passado dia 16 de Março, tomamos conhecimento de que muitos cidadãos honestos foram assassinados nas celas da PRM no Distrito de Mongicual, em Nampula, violando os Direitos Fundamentais do Homem e do cidadão e a Carta Universal dos Direitos Humanos.

Estes acontecimentos verificaram-se após o Vice-Ministro do Interior, José Mandra, ter declarado que a RENAMO estava a desinformar as populações daquele Distrito e outros circunvizinhos sobre a epidemia da cólera que assola o país. As detenções que se verificaram após as declarações do Vice-Ministro do Interior, José Mandra, não podem ser responsabilizadas ao Comandante da PRM, em Mongicual e seus colaboradores. Estes estavam em missão de serviço, cumprindo orientações dadas superiormente pelo Governo da Frelimo, através do seu Vice-Ministro. Não é admissível que num país, onde se propala o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, o Governo da Frelimo impunemente usa e abusa da Polícia, mandando deter e entulhar nas celas centenas de cidadãos como se de animais se tratassem, com o propósito deliberado de os eliminar fisicamente como anteriormente fez em Montepuez e Mocímboa da Praia. O Governo da Frelimo não respeita as leis, sendo pão de cada dia a violação sistemática e permanente da Constituição da República e dos Direitos do Homem.

O Departamento de Estado Norte Americano, tinha razão ao apresentar no seu relatório, há poucas semanas atrás, indícios sobre o nível de corrupção no país e também sobre a violação grosseira dos Direitos Humanos em Moçambique. Apesar de a Ministra da Justiça Benvinda Levi, ter tentado desmentir os aspectos factuais do relatório em apreço.

Um outro aspecto que nos deixa verdadeiramente espantados, nesta onda de massacres em massa, é o facto deles relacionarem-se com a figura do Ministro do Interior, Senhor José Pacheco. Só para citar, Três exemplos:

a) Quando se deu o massacre de Montepuez (300 mortos) na Província de cabo Delgado, o Sr. José Pacheco era Governador daquela Província;

b) Quando centenas de membros da RENAMO foram barbaramente assassinados em Mocímboa da Praia, o Sr. José Pacheco, já era Ministro do Interior;

c) Agora, o massacre na minúscula cela de Mongicual, o Sr. José Pacheco ainda goza, impunemente, da qualidade de Ministro do Interior.

Respeitando o princípio da dignidade do Homem, do civismo, do respeito pela vida humana e pelos demais valores da convivência social, exigimos que o Sr. Ministro do Interior demita-se com efeitos imediatos.

O Governo da Frelimo, ao mandar assassinar cidadãos indefesos nas celas do Distrito de Mongicual pretende distrair a atenção dos moçambicanos em relação à situação de cólera que se vive no país, alegando para isso que esta doença é propagada pela desinformação alegadamente movida pela RENAMO (declarações do Vice-Ministro do Interior José Mandra).

De quem é a responsabilidade de educar as populações a respeitar os princípios básicos de higiene individual? Do Governo do Dia, concerteza!

O governo da Frelimo foi sempre igual a si próprio, principalmente em períodos eleitorais, sempre soube arranjar artimanhas e subterfúgios para justificar as suas fraquezas e a sua incapacidade na busca de soluções para os problemas que afligem as populações.

Estamos perante um Governo falhado, caduco, prenhe de criminosos que permite que o seu povo morra por negligência e falta de assistência médica. Nesta ordem de idéias e em consequência do massacre havido nas celas do Distrito de Mongicual exigimos no Mínimo que o Governo indemnize as famílias que perderam os seus entes queridos. Exigimos também que o Governo assuma a responsabilidade pela assistência educacional dos filhos menores das vítimas até à maioridade.

Para terminar, apelamos que o Governo seja levado às barras do tribunal e aí responda em juízo pelos cidadãos barbaramente massacrados nas celas, em Mongicual, como acontece em sociedades civilizadas e em Estados verdadeiramente democráticos.

A RENAMO apela a todos os moçambicanos e a Comunidade Internacional, através dos seus Embaixadores residentes em Maputo, para que se juntem à mesma no repúdio pelo massacre de membros da RENAMO, indiscriminadamente, nas celas da PRM no país.

Conferência de Imprensa realizada em Maputo, aos 23 de Março de 2009

Por Rahil Khan

Ministro do Interior do Governo Sombra

Partido RENAMO

Presidente da RENAMO encontra-se em Nampula

Desde a manhã de hoje, Afonso Dhlakama, Presidente da RENAMO, encontra-se na província de Nampula. O líder da RENAMO escala aquele ponto da zona norte do país por forma a dialogar com as populações sobre o estágio actual da democracia multipartidária e acerca do estado geral da nação moçambicana.
Neste seu périplo pelo maior círculo eleitoral do país, escalará os distritos e vilas que acolheram as eleições de 19 de Novembro com maior destaque para a o município de Nacala Porto onde haverá 2ª volta das municipais no dia 11 de Fevereiro. Nesta autarquia, presume-se que fique cerca de 3 dias retornando a seguir à cidade de Nampula onde vai ministrar um curso de liderança para os delegados distritais , chefes distritais de mobilização , presidentes das ligas feminina e da juventude entre outros quadros do Partido como forma de preparar os pleitos eleitorais que se avizinham.

Segundo Fernando Mazanga, a recepção do líder da RENAMO foi 5 estrelas, pois um mar de gente o esperava no aeroporto, tendo seguido a sua viatura do aeroporto até o Bairro de Namicopo onde Afonso Dhlakama realizou um comício popular bastante concorrido.

Ivone Soares

OSSUFO MOMADE, SECRETÁRIO GERAL DA RENAMO ENCONTRA-SE EM NAMPULA

Li, ontem, no semanário Magazine Independente datado de 03/12/08, página 2, uma notícia cujo antetítulo diz: "depois de ter sido feito refém na última sexta-feira, em Nampula", tendo de título: "SG DA RENAMO EM LUGAR INCERTO". Confesso que fiquei admirada e preocupada, por tratar-se de uma figura que conheço, telefonei-lhe esta manhã para saber se a situação reportada pelo jornalista Vasco da Gama era verídica. Por volta das 06:30horas, quando disquei o número do SG da RENAMO, este atendeu a chamada, tranquilamente, dizendo que recebera inúmeras chamadas de pessoas que o questionavam igualmente do seu paradeiro e frisou que se encontrava na sua residência, em Nampula, e que não confirma ter estado em cárcere privado, tão menos em parte incerta.


Ivone Soares

"How do we now deliver prosperity for our people?"

DUA PARTY LEADERS’ STATEMENT ON GLOBAL FINANCIAL CRISIS

The Party Leaders of the Democratic Union of Africa (DUA) held their Executive and annual general meeting from 22nd to 23rd November, 2008 in Accra, Ghana to evaluate the potential impact of the global financial crisis on Africa.

This conference with the theme “The Global Economic Crisis - How do we now deliver prosperity for our people?” discussed and resolved the following:

That the recent global financial crisis could potentially decrease loans/grants, reduce the prices of most primary commodities, decrease remittances from the Diaspora and have other effects.

That Africa should hold an Africa wide summit to prepare for the challenge ahead and agree a common position that will ensure:

The establishment of a new financial order that puts people ahead of profits and allows the full engagement of African countries in the design and implementation of the new system.
That Africa is better prepared for fuller participation in the financial decisions by investing more into education and research.
That Africa can develop a viable financial system based on mutual interest.

The conference specifically discussed and resolved the following:

From Poverty to Prosperity-Creating the right economic framework for success

Have democratically elected, accountable and transparent governments who vigorously pursue a zero tolerance policy on corruption.
Create a business friendly environment.
Promote the development of human resources through education and transfer of skills.
Exploiting and adding value of natural resources.
Have a balanced free and fair trade between all African nations and the rest of the world.
Open up Africa markets to Africans.

Investing in the future-delivering quality health care and education for all

Deliver the education to provide the skills that Africa needs..
Ensure the best use of the trained people that we have, by paying them properly and placing them in the right jobs to meet their skills.
Improve public health care through education, sanitation and improved nutrition.
Recognising the dreadful impact of HIV/ Aids and other diseases, properly funded health care and education must be a priority. This should be funded through an individual insurance policy to complement government efforts.

Peace and Prosperity-Ending conflict and restoring growth
Promote dialogue and the implementation of decisions/resolutions.
Build trust among stakeholders.
Strengthen civic and democratic institutions including having independent electoral commissions.
Provide responsible leadership that respects the rule and ensures the separation of powers between judiciary, executive and the legislature.
Ensure the effective management of natural resources that benefits the whole nation.

These actions have to be taken under good leadership based on core center-right principles of; belief in fiscal responsibility, free trade, enterprise, low taxes, belief in the family and belief that freedom comes with responsibility and that power should be in the hands of the people and not the government.

Democracia multipartidária em Moçambique: "UM JOGO DE CABRA CEGAS"

No dia 19 de Novembro, decorreram as 3ªs eleições autárquicas em 43 cidades e vilas autárquicas do país. A RENAMO, maior Partido da Oposição em Moçambique, com 90 Deputados na Assembleia da República, que detinha 5 das anteriores 33 autarquias, regista uma baixa naquilo que são os resultados parciais que a Comissão Nacional de Eleições vai divulgando.
Estas 3ªs eleições autárquicas, não obstante, terem sido caracterizadas por uma estranha afluência dos eleitores às urnas, contaram com algumas situações anómalas tais como desaparecimento de cadernos de eleitores em Mocuba, impedimento, por parte dos membros das mesas de voto, de eleitores procederem a votação na Ilha de Moçambique, eleitores de áreas fora do raio autárquico votaram em Dondo, por exemplo, entre outras irregularidades não menos importantes que os órgãos eleitorais do Partido de Afonso Dhlakama vêm denunciando nas comissões provinciais de eleições e a outros níveis.

Na AR- Assembleia da República quando se debatia a lei eleitoral, a Frelimo defendia que não importava o númenro de eleitores que fosse encontrado nas urnas, que todos os votos lá existentes seriam válidos.

O Governo, estranhamente, decreta tolerância de ponto em 128 distritos, quando as autárquicas abrangeriam apenas 43 municípios, no entanto quando há tolerância de ponto por ocasião do Id, ou Natal a tolerância de ponto é válida apenas para os muçulmanos e/ou cristãos. Porquê neste caso os 128 distritos tiveram tolerância quando as eleições eram em apenas 43 autarquias?

Outro aspecto não menos inquietante é o facto da CNE- Comissão Nacional de Eleições ter embalado, nos kits de votação, a deliberação 125 que preconiza que o eleitor que se fizer às urnas, mesmo que seu nome não conste nos cadernos elitorais (manuscritos e informatizados) se apresentar um cartão de eleitor pode votar!!!???

A lei concede imunidade aos delegados de candidatura, o que foi durante estas 3ªs eleições autárquicas, grosseiramente violado pela PRM- Polícia da República de Moçambique. Esta deteve delegados de candidatura da RENAMO em Maputo, Tete, Ilha de Moçambique entre outros locais.
É caso para dizer que a democracia multipartidária no país é um jogo de cabra cegas.

Ivone Soares

AZAGAIA FAZ "COMÍCIO" HOJE NO FRANCO

DAVID SIMANGO "HOMEM DE PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS"

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As “maquetas” de um David Simango “subjectivo”

O candidato a presidente do Município de Maputo pelo partido Frelimo, David Simango, é considerado como um homem de “promessas não cumpridas”que “desgraçou alguns professores” desta urbe, no tempo em que era Director da Educação da Cidade de Maputo.
Segundo fontes, Simango prometeu na ocasião, enquadrar os professores da Escola Comunitária da Polana Caniço “B” nos quadros da educação, contudo não chegou de cumprir com as suas promessas. Terá sido ele, dizem as fontes, que até inviabilizou a decisão do então ministro da Educação, Alcidio Nguenha, que num despacho de 1998, reconheceu aquela escola e deu instruções no sentido de enquadramento dos respectivos professores.
De 1998 a esta parte os professores, estão sem salários e a escola está a cair de podres. O mesmo acontece com a Escola Primaria da Polana Caniço “B”, que desde a época em que Simango era director até agora está sem carteiras, apesar de promessas de resolver que não chegaram a serem cumpridas.
Alguns professores, dizem que Simango evita encontros com eles, porque teme que seja questionado sobre muitos problemas que ele criou e os deixou, dai que muitos consideram-no como um “homem subjectivo”.
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Confira na fonte: Canal de Moçambique

Polícia do Governo da Frelimo prende Padre?

O Jornal SAVANA de amanhã (pág. 18), já nas ruas, reporta a detenção do Padre António Manuel Estrada da Igreja católica que foi preso por, alegadamente, destruir material de campanha da Frelimo. O caso invulgar da detenção do Padre deu-se no posto administrativo de Amatongas, no Município de Gondola. Confira mais no referido jornal.

MEU SER ORIGINAL: Quem é Eduardo Namburete?

O candidato da RENAMO para o Município de Maputo chama-se António Augusto Eduardo Namburete é pai e casado com a Dra Eliana Namburete. Saiba mais na primeira pessoa.

Ivone Soares