Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelência
Muito obrigado Senhor Presidente da Assembleia da República, antes de intervir sobre o assunto em debate gostaria de saudar todos os cristãos pela celebração da semana santa, momento de reflexão sobretudo quanto Deus tem nos proporcionado, o que o levou a entregar seu filho para que todos nós fossemos salvos dos nossos pecados.
Gostaria também de recordar a passagem do 1º aniversário do massacre de Malhazine ocorrido a 22 de Março de 2007 devido à negligência deste Governo que teme em manter ainda no posto o Ministro da Defesa responsável pelos engenhos assassinos, só apenas porque é cunhado do Chefe do Estado.
Queremos através de vós render homenagem às vítimas do Paiol de Malhazine e a nossa solidariedade às famílias que perderam os seus ente queridos e seus bens materiais.
Ao intervir no tema em debate alusivo ao custo de vida, gostaria primeiro de transmitir os nossos sentidos pêsames aos familiares de todos aqueles que foram vítimas das balas assassinas do Governo disparadas contra pessoas indefesas e que não tinham nada haver com as manifestações de Fevereiro passado, em Maputo, Chibuto, Chókwè e Chimoio.
2º.- Saudar as populações das Províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Manica por terem tido a coragem de dizer bem alto, basta de abusos e excessos do Governo, pois este demitiu–se do seu papel social o que criou condições propícias da subida galopante do custo de vida.
Indo concretamente ao tema gostaria de saber do Governo porque é que o combustível está mais caro em Moçambique do que em Países tais como Swazilândia e Malawi? Afinal Senhor Ministro, qual é o valor CIF do combustível nos portos moçambicanos?
O Malawi e a Swazilândia não tem portos, e importam os seus combustíveis através dos portos moçambicanos. De Beira para o Malawi e de Nacala para o Malawi há um percurso de mais de 700Km para chegar ás principais cidades daquele país do intherland,
Intriga –nos saber que apesar desta distância o combustível está a menos de 35,00 Mts preço praticado nas cidades com portos.
No nosso país zonas há onde o combustível é vendido a preço oficial de 41,00 Mt, 40,00Mt e 50,00Mt o Litro, refiro –me aos Distritos de Inhassoro, Lichinga, e Palma ao que pergunto: Como é que as populações daquelas parcelas do país poderão usar máquinas agrícolas para produzir comida e combater a pobreza absoluta?
Consultados alguns conhecedores da matéria, constata –se que: o combustível está mais caro em Moçambique porque para além da taxa de transporte e lucro das gasolineiras o Governo cobra várias taxas do mesmo produto, tendo a destacar os 5% da taxa de desalfandegamento, 7,00Mt que se aplica em cada litro, e 17% do IVA, estas taxas elevam o valor do combustível e para minorar o custo seria salutar eliminar ou isentar a taxa de 7,00Mt em cada litro de combustível devendo o Governo manter a taxa do IVA e de desalfandegamento, pois estas taxas são pagas ao mesmo Estado.
Assim teria combustível assecível tanto para os sectores económicos e sociais sem necessidade dos polémicos subsídios que colocam os transportadores a digladiarem –se com as suas Associações e Federação dos Transportadores.
É preciso que o Governo pense nos agricultores, nos transportadores de carga, nos pescadores etc, etc, pois eles precisam de combustível e a manter os preços ao nível em que estão os produtos agrícolas e outros dispararão pondo em causa a vida de todos nós.
Gostaria ainda de recordar que a negociação do salário mínimo por sector de actividade é bem vinda mas há que ter em conta que não será possível quantificar em receita o trabalho prestado pela polícia, professor, médico, enfermeiro, magistrado judicial e do ministério público e outros trabalhadores do sector público que garantem o funcionamento dos serviços do Estado.
Assim nestes e outros sectores de actividade melhor seria aplicar a fórmula: salário mínimo igual ou superior a 5% ou 10% do salário máximo praticado no sector. Aí teríamos no Aparelho do Estado como topo máximo o salário do Presidente da República, pois este é que representa o topo máximo dos funcionários do Estado.
Nas empresas privadas o topo seria o salário do PCA ou o Director Geral conforme o estatuto de cada empresa, só assim teríamos a justiça social estabelecida no nosso país, contrariamente ao que assistimos hoje onde PCAs recebem 100 000, 250 000Mt ou 25.000 USD mensais para além de regalias e mordomias em empresas ou instituições do Estado tais como: INAV, CFM,TDM,MCEL,GPZ e LAM.
Este exemplo prova que o Governo está muito preocupado em fomentar a burguesia selvagem pois não tem em conta que o bom desempenho das empresas e das instituições não é obra dos PCAs e Administradores mas de todos os trabalhadores.
A Senhora Primeira Ministra dizia que foi preocupação do Governo proporcionar habitação condigna ao Povo moçambicano, a pergunta que se faz é: quantas casa o seu Governo construiu para habitação das populações? Onde e quando foram construídas? É por falta de política de habitação que V.Excia e família estão em litígio com o Sr. Faruk Gadit, por causa da casa da Av. do Zimbábwe.
Como irão fazer Revolução Verde sem a mecanização agrícola? Como manter os tractores a produzir com altos preços de combustível? Ainda o Ministro da Energia falou de autocarros movidos a gás, gostaria de saber: quantos autocarros movidos a gás circulam no País? Em que cidades e em que troços? Que valor cobram aos passageiros?
Senhor Ministro até Fevereiro o combustível no Malawi custava 32.8Mt contra 35,00Mt nas cidades portuárias de Moçambique, mas é preciso ter em conta que o Malawi se situa a mais de 750 Km dos portos e se fizesse parte do território moçambicano de certeza que o combustível estaria acima de 45,00Mt, portanto Sr. Ministro não vale a pena mentir, o Povo não é criança.
Maputo, Março de 2008
Deputado António Pedro Muchanga- Bancada da RENAMO-UE
