O POVO NÃO É CRIANÇA

Senhor Presidente da Assembleia da República

Excelência

Muito obrigado Senhor Presidente da Assembleia da República, antes de intervir sobre o assunto em debate gostaria de saudar todos os cristãos pela celebração da semana santa, momento de reflexão sobretudo quanto Deus tem nos proporcionado, o que o levou a entregar seu filho para que todos nós fossemos salvos dos nossos pecados.

Gostaria também de recordar a passagem do 1º aniversário do massacre de Malhazine ocorrido a 22 de Março de 2007 devido à negligência deste Governo que teme em manter ainda no posto o Ministro da Defesa responsável pelos engenhos assassinos, só apenas porque é cunhado do Chefe do Estado.

Queremos através de vós render homenagem às vítimas do Paiol de Malhazine e a nossa solidariedade às famílias que perderam os seus ente queridos e seus bens materiais.

Ao intervir no tema em debate alusivo ao custo de vida, gostaria primeiro de transmitir os nossos sentidos pêsames aos familiares de todos aqueles que foram vítimas das balas assassinas do Governo disparadas contra pessoas indefesas e que não tinham nada haver com as manifestações de Fevereiro passado, em Maputo, Chibuto, Chókwè e Chimoio.

2º.- Saudar as populações das Províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Manica por terem tido a coragem de dizer bem alto, basta de abusos e excessos do Governo, pois este demitiu–se do seu papel social o que criou condições propícias da subida galopante do custo de vida.

Indo concretamente ao tema gostaria de saber do Governo porque é que o combustível está mais caro em Moçambique do que em Países tais como Swazilândia e Malawi? Afinal Senhor Ministro, qual é o valor CIF do combustível nos portos moçambicanos?

O Malawi e a Swazilândia não tem portos, e importam os seus combustíveis através dos portos moçambicanos. De Beira para o Malawi e de Nacala para o Malawi há um percurso de mais de 700Km para chegar ás principais cidades daquele país do intherland,

Intriga –nos saber que apesar desta distância o combustível está a menos de 35,00 Mts preço praticado nas cidades com portos.

No nosso país zonas há onde o combustível é vendido a preço oficial de 41,00 Mt, 40,00Mt e 50,00Mt o Litro, refiro –me aos Distritos de Inhassoro, Lichinga, e Palma ao que pergunto: Como é que as populações daquelas parcelas do país poderão usar máquinas agrícolas para produzir comida e combater a pobreza absoluta?

Consultados alguns conhecedores da matéria, constata –se que: o combustível está mais caro em Moçambique porque para além da taxa de transporte e lucro das gasolineiras o Governo cobra várias taxas do mesmo produto, tendo a destacar os 5% da taxa de desalfandegamento, 7,00Mt que se aplica em cada litro, e 17% do IVA, estas taxas elevam o valor do combustível e para minorar o custo seria salutar eliminar ou isentar a taxa de 7,00Mt em cada litro de combustível devendo o Governo manter a taxa do IVA e de desalfandegamento, pois estas taxas são pagas ao mesmo Estado.

Assim teria combustível assecível tanto para os sectores económicos e sociais sem necessidade dos polémicos subsídios que colocam os transportadores a digladiarem –se com as suas Associações e Federação dos Transportadores.

É preciso que o Governo pense nos agricultores, nos transportadores de carga, nos pescadores etc, etc, pois eles precisam de combustível e a manter os preços ao nível em que estão os produtos agrícolas e outros dispararão pondo em causa a vida de todos nós.

Gostaria ainda de recordar que a negociação do salário mínimo por sector de actividade é bem vinda mas há que ter em conta que não será possível quantificar em receita o trabalho prestado pela polícia, professor, médico, enfermeiro, magistrado judicial e do ministério público e outros trabalhadores do sector público que garantem o funcionamento dos serviços do Estado.

Assim nestes e outros sectores de actividade melhor seria aplicar a fórmula: salário mínimo igual ou superior a 5% ou 10% do salário máximo praticado no sector. Aí teríamos no Aparelho do Estado como topo máximo o salário do Presidente da República, pois este é que representa o topo máximo dos funcionários do Estado.

Nas empresas privadas o topo seria o salário do PCA ou o Director Geral conforme o estatuto de cada empresa, só assim teríamos a justiça social estabelecida no nosso país, contrariamente ao que assistimos hoje onde PCAs recebem 100 000, 250 000Mt ou 25.000 USD mensais para além de regalias e mordomias em empresas ou instituições do Estado tais como: INAV, CFM,TDM,MCEL,GPZ e LAM.

Este exemplo prova que o Governo está muito preocupado em fomentar a burguesia selvagem pois não tem em conta que o bom desempenho das empresas e das instituições não é obra dos PCAs e Administradores mas de todos os trabalhadores.

A Senhora Primeira Ministra dizia que foi preocupação do Governo proporcionar habitação condigna ao Povo moçambicano, a pergunta que se faz é: quantas casa o seu Governo construiu para habitação das populações? Onde e quando foram construídas? É por falta de política de habitação que V.Excia e família estão em litígio com o Sr. Faruk Gadit, por causa da casa da Av. do Zimbábwe.

Como irão fazer Revolução Verde sem a mecanização agrícola? Como manter os tractores a produzir com altos preços de combustível? Ainda o Ministro da Energia falou de autocarros movidos a gás, gostaria de saber: quantos autocarros movidos a gás circulam no País? Em que cidades e em que troços? Que valor cobram aos passageiros?

Senhor Ministro até Fevereiro o combustível no Malawi custava 32.8Mt contra 35,00Mt nas cidades portuárias de Moçambique, mas é preciso ter em conta que o Malawi se situa a mais de 750 Km dos portos e se fizesse parte do território moçambicano de certeza que o combustível estaria acima de 45,00Mt, portanto Sr. Ministro não vale a pena mentir, o Povo não é criança.

Maputo, Março de 2008

Deputado António Pedro Muchanga- Bancada da RENAMO-UE

QUE O ESPÍRITO DA PAZ RESSUSCITE A CADA DIA

A Páscoa chegou!!!
Chegou lembrando-nos que nada é impossível nesta vida. Os milagres são possíveis e estão ao alcance das nossas mãos. Atingir objectivos é possível! Que a RENAMO será Governo é uma realidade que está mais ao alcance dos desígnios do povo.
Na Páscoa, vamos esquecer a amargura das guerras que assolam o mundo e vamos brindar à vida e à solidariedade entre os homens com a doçura dos bombons amendoados e com o calor do afecto Pascal.
A Páscoa é um instante de renascimento: renascimento para o amor, renascimento de todos os sentimentos nobres, renascimento do sonho de que um novo mundo, um novo Moçambique é possível. Vamos imaginar que cada ovo de Páscoa aberto agora signifique uma semente de tolerância, vamos sonhar que os seres humanos de todo o mundo troquem apenas bombas, mas bombas amendoadas de chocolate!
Um novo mundo é possível, sim! Eu também acredito! E a Páscoa chegou para nos lembrar disso!


Com os cumprimentos da Chefe do
Departamento de Relações Exteriores da RENAMO

Ivone Soares

Dhlakama trabalha sul de Moçambique

O Líder da RENAMO está em Inhambane, Massinga. Desde Janeiro último que Dhkalama está trabalhando com as bases do maior Partido da Oposição no País, com objectivo de capacitar os quadros do Partido que dirige em matéria de Liderança, Filosofia Política da RENAMO, assim como aborda as políticas sectoriais. Em Massinga, Dhkalama caminhou desde o mercado até a Sede do Partido sita na Província de Inhambane., tendo arrastado consigo uma multidão que o seguia muito animada. O Líder da maior força política da oposição estará a orientar um seminário naquele ponto do país a semelhança do que iniciou na Beira.


Ivone Soares

Personalidades do mundo Político: Dhlakama e Merkel

Presidente Dhlakama desgastado com políticas Ad-Hoc

O Líder da RENAMO, Afonso Macacho Marceta Dhlakama, diz que a população moçambicana já tem o Poder nas mãos. Falando sobre as manifestações que tiveram lugar aquando do aumento dos preços do combustível e do pão, Dhlakama disse: "o povo já percebeu que o Governo existe para serví-los e não para se servir dele". Lamentou que em África seja considerado crime a contestação das políticas dos Governos. Dhlakama considera a solução de subsidiar alguns transportadores dos semi-colectivos, vulgo chapa 100, como tendo sido uma medida condenável. Referiu que "o Governo moçambicano usa no dia-a-dia políticas Ad-Hoc. Eles satisfazem-se em agradar a meia dúzia de transportadores", rematou Dhlakama. Tendo considerado ainda que o Governo da Frelimo, com estas subidas de combustível, está a prejudicar o sector da agricultura tido como a base de sobrevivência do povo moçambicano.

Sobre Linchamentos
O Líder do maior Partido da Oposição lamentou o facto da população encontrar os ladrões, entregarem-nos a Polícia e volta e meia verem-nos a passear a sua classe nas comunidades, por que são soltos pelas autoridades locais. Daí estas acharem haver colaboração entre o Governo a Polícia e os ladrões.
Como medida para acabar com a crescente onda de linchamentos e /ou privatização da justiça pelo povo, o Presidente da RENAMO, avança que as instituições de justiça devem funcionar.
Para Dhlakama, ninguém pode condenar as populações, pois não é vandalismo o que elas fazem, foi a forma que estas encontraram de reivindicar a ausência de justiça no País.
Finalizou dizendo "Eu Afonso Dhlakama e o meu Partido entendemos que estas más políticas da Frelimo é que ditam as manifestações populares."

Gabinete Central de Eleições da RENAMO Observa Censo Eleitoral

O Gabinete Central de Eleições da RENAMO deslocou-se a Província de Maputo, na manhã de ontem, para ver in loco a quantas vai o processo de recenseamento eleitoral de raíz em curso no País. No rol de males de que este processo enferma destaca-se:

1. a fraca afluência das populações aos postos de recenseamento eleitoral;
2. falta de brigadistas nos referidos postos;
3. MOBILE IDs guardados em salas sem portas nem janelas, caso do posto da Escola Primária do Segundo Grau de Malhampsene, onde um dos brigadistas estava ausente, assim como o supervisor do processo. Neste posto a máquina encontra-se avariada e até o presente momento têm registados apenas 1888 eleitores.

O posto 75, ainda na Província de Maputo, localizado na Escola Primária Centro Piloto, viu o arranque das suas actividades, da segunda fase do censo eleitoral iniciaram no dia 27 de Fevereiro e desde o dia 27, até hoje, só recensearam 6 pessoas. Na primeira fase, o mesmo posto inscreveu 654 eleitores. Este posto não fugiu a regra, também tinha um brigadista ausente, sem justa causa, assim como o Polícia encarregue pela segurança do material de recenseamento eleitoral.

A Escola de Mabanja recenseou apenas 701 eleitores desde a primeira fase deste censo eleitoral.

Perante este cenário que se verifica um pouco por todo o país há que se questionar a Comissão Nacional de Eleições para quando uma supervisão do processo, uma vez que estamos a 10 dias do término do censo eleitoral de raíz.

Ivone Soares