SOBRE O PROCESSO DE RECENSEAMENTO ELEITORAL 2007

Na foto vê-se Sílvia Isabel e Orvide da Fonseca jovens da RENAMO

O processo de recenseamento:

Em Agosto de 2007 o presidente da República aprovou que a data das eleições provinciais, seria dia 16 de janeiro 2008. Foi deliberado também que o recenseamento seria de 22 de Setembro a 24 de Novembro de 2007.

A CNE, aprovou e delibera dia 23-08-2007 um regulamento de fiscalização e do recenseamento eleitoral digital atreves da Deliberação nr. 14/ CNE / 2007, é revogada a deliberação 8/2003. Reparando as datas, pode-se constatar que quatro semanas antes do recenseamento eleitoral, a CNE delibera e aplica esta deliberação (recenseamento digital) fazendo com que todo o processo de recenseamento atrasasse. No recenseamento estimava-se ter mais de 3.224 postos de recenseamento em todo o pais, mas até ao momento estas mesas não estão cobertos de material de recenseamento e do Móbil ID.

Aqui alguns dados actuais comprovativos de que o recenseamento digital não está em pleno funcionamento.

Viagem de fiscalização do recenseamento eleitoral

Distritos de Mocuba, Ile, Gile, Namacurra e Nicoadala - ZAMBEZIA,

De 04 a 06 de Outubro de 2007, com dados concretos testemunhados.

Baltazar Armando Monere, Domingos Vasco, Deptado Luís Boa Vida e Sebastião

Breve relatório sobre as irregularidades constatadas nas mesas de recenseamento

1. Distrito de Gile: O recenseamento devia se iniciar dia 24 de Setembro de 2007. Em Gile os materiais e os Mobils-ID só chegaram dia 25.09.07. O recenseamento não se iniciou ate ao momento (05.10.07).A formação dos brigadistas de recenseamento foi inadequado porque os aparelhos estavam avariados. Foram formados pelo STAE 96 brigadistas dos quais não existem nenhuns da Renamo.
2. Presidentes das Localidades é que indicaram os membros das Brigadas de recenseamento antes da tomada de posse dos membros do STAE. Estes membros portanto foram seleccionados pela Frelimo.
3. Foram formados pelo STAE o numero de 96 Brigadistas no Distrito de Gilé que deveriam trabalhar em 24 mesas. Só que até ao momento (06.10.07) não havia chegado o material completo.
4. Alem de mais foram eliminados no distrito de Gilé os seguintes postos de recenseamento pelo governo: Localidade de Kayane, zona de Muere, Kirule 2, Localidade de Wape, zona de Maria 3 e Namico, Localidade de Nanhope, Nicalale, Localidade Gilé 7, Harapa, Malena, Serra e Subuco. Localidade de Mamala e Namicopo, Localidade de Intchotcha, Camala, Localidade de Puri, Tenua 2, Localidade de Namireco, Cawalo, Alto Ligonha- Sede e Pawale. Em vez de 30 locais previstos serão 24 locais, mas até a data de 06.10.07 nenhum locar de recenseamento estava em funcionamento neste distrito.
5. No orago do STAE não existem outros membros doutros partidos, são todos da Frelimo.
6. Composição da CNE: 3 da Frelimo e 2 da Renamo. Os restantes 6 membros que deveriam ser da sociedade civil, são da Frelimo porque foram representados por directores e antigos membros do STAE-2004.
7. O Distrito de Ile não recebeu material completo. Só recebeu 3 Mobils ID para 37 postos de recenseamento. A população chega nos locais logo de manha, mas não se podem recensear. Desta forma os eleitores perdem paciência e poderão desistir do processo. Cidadãos presentes mas não podem votar por falta de material de recenseamento.
8. Localidade de Chiraco: Escola Primaria de Murrupa 2.
9. Não chegou material completo, nem o Mobil ID.
10. o que receberam: 4.000 boletins 4 cadernos, 70 cartões digitais (deviam ser 4.000 cartões). 20 cartões manuais,
11. As brigadas não estão completas, existe 1 dístico de indicação.
12. Localidade EPC- Chiarão, 05.10.07
13. não chegou o Kit, não chegaram os Mobils ID.
14. População estava, mas foi se embora sem se recensear.
15. Localidade EPC Inturro,05.10.07

14.O Kit de material chegou.

16. O Móbil ID não chegou por essa razão a população não estava no local. Vieram de manha mas de tanto esperar, a tarde foram- se embora.
17. EPC Molevalo – Ile, 05.10.07
18. material chegou atrasado, dia 05.10.07. O Móbil ID não tem bateria em funcionamento. Deve-se carregar a bateria de 6 em 6 horas.
19. ate dia 06.10.07, as 12.15 só se haviam recenseado 133 eleitores.
20. Neste local de recenseamento, as senhoras que vinham com cartão de recenseamento anterior, não se podiam recensear porque os brigadistas diziam que antigos cartões não servem. Elas deviam ir tirar BI. Mas como tirar BI numa zona dessas? E quanto tempo demora este processo? Era uma forma de impedimento ao recenseamento da população.
21. Distrito de Mocuba
22. Vila Mocuba, cidade de cimento
23. Aqui verifica-se que o material chegou e o recenseamento com os Mobils ID se iniciou com varias dificuldades devido a falta de baterias. Fora da vila nenhum centro estava a funcionar. 4 centros de onde passamos é onde havia material.
24. EPC – Muaquina
25. não tem nenhum material
26. nem brigadistas
27. EPC Mbiwi
28. não tem nenhum material nem brigadistas
29. Distrito de Namacurra
30. Neste Distrito só na vila é que havia chegado o material como por exemplo
31. EP1 Patrício
32. só se haviam recenseados 43 eleitores até ao dia 06.10.07
33. Cidade de Quelimane, o material chegou incompleto. Problemas de recenseamento com cartões com numero de serie diferentes.
34. Existem cartões de recenseamento sem numero de mesa de voto, o que implica que na hora de votação os eleitores não poderão votar porque não encontrarão as suas mesas de votação.
35. Existem também cartões com o os indicativos (primeiros 2 algarismos) das províncias que não conferem com os de Zambézia.

Como se pode constatar, fora das vilas e cidades o material de recenseamento não chegou ou chegou incompleto, ou chegou tardiamente e com muitas dificuldades de funcionamento. A população chega de manha aos locais mas não se pode recensear, tornando assim cansativo de voltar novamente sem se poder recensear. E nas zonas onde não existem postos de recenseamento naturalmente que estes não poderão se recensear. Esta é uma forma de abstenção forçada da população. A questão dos cartões de eleitor sem numero da mesa de votação é grave, porque os eleitores não poderão exercer o seu direito de votar no dia de votação. Os eleitores irão se deslocar de um lado para o outro sem puder votar. E temos somente 1 (um) dia de votação.

Comparando com a zona sul, já se pode verificar que Maputo, Gaza e Inhambane não se verificam estas situações.

Perseguições em Sofala:

Acções de tipo tortura, condenações em plenos comícios públicos, intimidações pelo administrador de Chemba- Sofala aos membros e simpatizantes da Renamo. As bandeiras e as sedes da Renamo foram destruídas e os seus membro e simpatizantes perseguidos.

Formas de perseguição em Sofala: ,através da nota nr. 100/07 de 23 de Janeiro de 2007. “ Queixa” - a Procuradoria Geral da Republica (copia em anexo nr.1 ) sobre a nota e queixa sobre as acções perpetradas pelos Governos Distritais de Chemba, Caia e Muanza.

São actos protagonizados por estrutura administrativas violando de forma grave e abusiva a constituição da Republica, que consagra o caracter soberano do Estado de direito democrático, baseado no pluralismo de expresso, organização partidária.

Jornal savana de 21/09/ 2007

Deficiente domínio do equipamento na origem do problema

E penoso recensear

O deficiente uso do equipamento informático, resultante da fraca preparação dos brigadistas, estará na origem de longas e penosas filas nos diferentes centros de recenseamento espalhados um pouco por todo pais. Cálculos feitos pelo semanário dão conta que em pelo menos 20 postos mostram que cada potencial eleitor leva em media duas horas a espera de ser recenseado, situação que poderá resvalar para uma fraca participação.

Jornal savana de 21/09/ 2007

Renamo acusa Frelimo de planear tomar STAE

Pré –campanha ao rubro

Mal começou a corrida aos pleitos eleitorais(provinciais, Autárquicas, Gerais e Legislativas), os dois principais partidos na actual geografia política em Moçambique já começaram a trocar graves, acusações, com ameaças de processos judiciais pelo meio.

jornal noticias de 22/09/2007

Censo eleitoral arranca no Pais

CNE exorta a participação de todos potenciais votantes.

Dados do Noticias indicam que prevê-se o recenseamento global de 10,5 milhões de eleitores. Prevê/se a realização do recenseamento no prazo de 60 dias, envolvendo 3. 242 Brigadas. Estima/se mais de 34.000.000, USD o custo desta operação contra dos cerca de 45 milhões inicialmente propostos.

25/09/2007, jornal noticias

Problemas informáticos mancham arranque do censo

Este jornal publicou que o recenseamento eleitoral de raiz foi marcado por dificuldades de natureza técnica, caracterizadas pela exiguidade e deficiente funcionamento do equipamento informático. Consequentemente, algumas brigadas não abriram para o registo de potências eleitorais noutras o processamento de dados foi notoriamente lento, levando a desistência de muitos cidadãos que logo as primeiras horas se dirigiram aos postos para promover a sua inscrição. Ainda neste mesmo artigo, informações de todo o pais dão conta de que em muitos distritos o processo não arrancou por falta de material.

Os dirigentes do STAE quer a nível local assim como central, confirmam a ocorrência de dificuldades nos primeiros dias, mas manifestaram –se optimistas de que as mesmas serão gradualmente superadas, a medida que os materiais cheguem a todos os pontos do pais e os brigadistas se familiarizem com o equipamento informático.

27/09/2007, jornal Zambeze

Este jornal publica vários artigos sobre o processo eleitoral na fase de recenseamento que teve inicio no dia 22 de Setembro.

Nestes artigos esta patente que a o partido Renamo exige recenseamento manual e não mecanográfico essa exigência surge de pois do recenseamento simultâneo ter iniciado mas o monográficos com problemas muito greves.

Computadores que ate no quarto dia do recenseamento quase metade era inoperacionais, se operam tinham dificuldades ora de imprimir ora de não tirar foto.

Dito e feito a Renamo no dia 28 do mesmo mês de Setembro mete pedido de anulação do recenseamento mecanográfico.

SAVANA, 21 de Setembro 2007

Maringue o Reino de Manipulação.

Interesses políticos responsáveis pela violência e desinformação

O semanário escrevia que passados 15 anos depois da assinatura do Acordo Geral da Paz(AGP), o distrito de Maringue, que durante a guerra serviu de principal base dos guerrilheiros da RENAMO, continua a ser motivo de noticia do espectro de uma violência prestes a eclodir.

O semanário ouviu Roberto Gusmar, padre da Missão de Maringue, disse que bastava de incertezas visto que o pais vive em paz a mais de 10 anos não se explicando que sempre que se aproximam períodos eleitorais apareçam vozes a colocar Maringue como lugar inseguro. Gusmar, um padre, lança culpa aos policias que querem tirar dividendos no o distrito.

Este padre disse que nunca chegou a entender a prevalência de homens armados considerados segurança da Renamo naquela região, uma vez todos os seus lideres se encontram na capital do pais.

Zambeze 27/9/07

Processo Eleitoral

Partido Frelimo planeia corromper STAE

A Ideia é desmobilizar o eleitorado das zonas de influencia da oposição

Mais uma preparação de fraudes estará em curso? A pergunta se coloca devido a um documento do partido Frelimo que chegou as mãos do Zambeze, no qual exorta-se aos militantes daquela formação política no poder para usarem golpes baixos no sentido de desmobilizar o eleitorado nas zonas tidas como sendo sob influencia da oposição, com maior destaque para a Renamo, o maior rival do partido dos Camaradas e candidato nos próximos pleitos eleitorais.

Passamos a citar parte integrante do referido documento:

“ ...a oposição vai tentar a todo o custo viciar o recenseamento eleitoral, especialmente nas zonas onde tem maior base de apoio para consolidar a sua influencia.

Reduzir, nas zonas de influencia do adversário e em coordenação com o STAE o impacto e oportunidade do seu trabalho nomeadamente, através de uma menor prestação do trabalho do STAE, na área de educação cívica e inscrição dos eleitores supostamente apoiantes do adversário.

Na relação com o STAE e com a brigadas Central

Assegurar uma forte coordenação entre o Partido e o STAE de modo a concentrar a sua acção nas zonas de influencia do nosso Partido; direccionado todo esforço de mobilização e educação cívica para essas zonas, a fim de tirarmos maior proveito e lograr melhores resultados eleitorais.

Elaborar e remeter a brigada central, relatórios diários sobre o trabalho das brigadas, dando relevo aos aspectos negativos que careçam de correçao imediata, avançando sempre propostas de solução”

A VITORIA PREPARA-SE, AVITORIA ORGANIZA-SE

Maputo, Agosto de 2007

Noticias 4/10/2007

Sofala regista atraso no recenseamento

Em Sofala o STAE reconhece o atraso que se verifica no recenseamento Eleitoral devido à chegada tardia do material para o processo de registo eleitoral. Em algumas regiões desta província o material foi disponibilizado domingo ultimo. Desde o arranque do processo, na semana passada foram recenseados cerca de 9500 eleitores na cidade da Beira e nos distritos de Nhamatanda, Gorongosa, Dondo e Buzi. A província espera recensear ate ao fim do processo mais de 850.000 eleitores.

Noticias 20/9/2007

Processos eleitorais

Falta de recursos condiciona eficácia de cobertura jornalística

defendem participantes ao seminário, que juntou os medias, oragos eleitorais e políticos

A falta de recursos materiais e financeiros, o desconhecimento da legislação eleitoral e o desinteresse pela investigação em matérias eleitorais constituem os principais entraves para um trabalho de qualidade e cada vez mais profissionalização da Imprensa em períodos eleitorais.

Alem destes constrangimentos existem mais a serem ainda abordados.