CNE SENTENCIA: MENOS DEPUTADOS ONDE A RENAMO É FORTE?

O Porta-Voz da RENAMO, Fernando Mazanga, convocou os jornalistas para reagir a distribuição provisória dos mandatos. Veja, abaixo, na íntegra, o conteúdo da conferência de imprensa.

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Conferência de Impressa

Orador : Fernando Mazanga
Funções : Porta- voz
Maputo, aos 8 de Junho de 2009.

Tema : Mandatos Provisórios da CNE.

Os Partidos Políticos quando fundados têm como meta alcançar o poder, exercê-lo de modo a alcançar o bem comum.
Para tal, precisam concorrer em eleições livres, justas, transparentes e limpas. Toda a eleição é precedida por um acto que se chama recenseamento eleitoral que confere ao cidadão eleitor o cartão de eleitor, condição “cine qua non” para votar.
O recenseamento eleitoral pode influir no resultado final se tiver sido feito com o propósito de beneficiar determinado Partido. Daí que, a Lei 7/2007 de 26 de Fevereiro prevê a presença dos fiscais dos Partidos políticos para acompanharem a par e passo este acto importante para distinguir o eleitor.
A RENAMO consciente do seu papel neste processo, concentra maior atenção na sua materialização facto que faz com que o considere prioritário dentro de muitas outras actividades importantes para o partido neste ano eleitoral. Esta importância que se consagra ao arranque do recenseamento, no caso da RENAMO, colide com as datas aprazadas para a realização de uma actividade interna do Partido, o Congresso. Tendo em conta que o recenseamento é suposto abranger a todos os moçambicanos, com idade igual ou superior a 18 anos, o Gabinete de preparação do V Congresso, ouvida a Comissão Política Nacional, decidiu não confirmar as datas de 11, 12 e 13 de Junho para a realização do V Congresso, ficando para datas posteriores a serem indicadas uma semana depois do arranque do recenseamento. Este cuidado visa a monitoria deste processo importante, em virtude de a RENAMO estar a par da pretensão da CNE de calcular os mandatos em função do último censo populacional, facto que diminui assentos nas províncias onde a RENAMO tem ganho eleições. De acordo com esses resultados, a província de Nampula, maior círculo eleitoral, dos 50 assentos que detinha no passado, passaria para 46, a da Zambézia, segundo maior círculo eleitoral, passaria de 48 para 45mandatos e a de Sofala de 22 passaria para 19.
Esses assentos são estrategicamente redistribuídos pelos círculos onde a RENAMO tem tido resultados menos bons. Deste modo, Maputo-Cidade recebe mais 3 assentos, Maputo Província mais 2 assentos, Niassa mais 2, GAZA e TETE mais 1, respectivamente.
Este exercício de laboratório permite que a RENAMO perca probabilidades de alcançar maior número nas províncias onde tem tido maioria.
Deste modo, a Direcção do Partido está a encetar diligências no sentido de persuadir a CNE a não praticar estes actos que podem viciar o processo.
Exortamos a todos os nossos membros a prestarem maior atenção a essas manobras que podem minar o processo.
Do mesmo modo, relembramos a todas as Delegações para retomarem o processo de eleição dos candidatos a candidatos a Deputados da Assembleia da República e a Membros das Assembleias Provinciais.

Muito obrigado.