Processo de Recenceamento Eleitoral de Raíz em Moçambique de Agosto a Dezembro 2007: Avaliação,Desafios e Acção

As Eleições Provinciais que irão acontecer, pela primeira vez, na história de Moçambique foram adiadas pela segunda vez. Não obstante, não se ter definido a data da realização das mesmas, tudo indica que estas terão lugar até 2009.

A Comissão moçambicana Eleições (CNE) a partir de Agosto de 2007 começou a trabalhar no sentido de estabelecer um novo calendário para a realização do recenseamento eleitoral de raiz anteriormente marcado para decorrer de 20 de Agosto a 18 de Outubro próximos.

A alteração do calendário inicial resulta do facto de o Presidente da República, Armando Guebuza, ter determinado, Quinta-feira, o 16 de Janeiro de 2008 como o dia para as primeiras eleições províncias do país, contrariamente a data anterior de 20 de Dezembro que teria sido marcado.

Assim, Guebuza respondia ao pedido da Comunidade Islâmica sobre a alteração de 20 de Dezembro como dia das eleições, dado que este podia coincidir com o dia do Eid al-Adha, uma das mais importantes datas comemorativas daquela congregação religiosa. Os muçulmanos perfazem 18 por cento da população moçambicana, de acordo com o último censo realizado em 1997.

Ainda em 2008 próximo, o país vai realizar as terceiras eleições autárquicas, o que significa que serao dois pleitos eleitorais no mesmo ano.
Antes da indicação desta nova data para as provinciais, apontou-se a hipótese deste pleito acontecer na mesma altura com as autárquicas ou as gerais bastando, para isso, que se emendasse a constituição.
Segundo alguns analistas, esta medida reduziria sobremaneira os custos de operação, sobretudo se estas (as eleições provinciais) coincidissem com as gerais já que acontecem em todo o país, contrariamente com as autárquicas que (até agora) só tem efeito em 33 vilas e cidades.

Objectivos

§ Gerar e partilhar conhecimento útil e relevante sobre o estado do processo de recenseamento eleitoral de raiz em Moçambique para os proximos três pleitos eleitorais: Autarquicas, Provincias e Gerais.

§ Contribuir de forma que os planos para o recenseamento eleitoral sejam elaborados de forma a não criar constrangimentos durante ou posterior ao processo ate as metais finais

Metodologia

Para a concretização do presente relatorio, tivemos como metodologia,recolha da diversa informação veiculada pelos diferentes orgãos de comunição social ( jornais, radios, televisão, internet) interação de seminarios sobre o balanço do processo nos primeiros dois meses, avaliação do Estado da Sociedade Civil em Moçambique sobre o desenvolvimento socio-economico e politico, e uma observação participante em 29 distritos das provincias de Nampula,Sofala e Zambezia. A escolha destas parovincias, deve-se ao facto de constituirem os maiores circulos eleitorais de Moçambique.

Desta forma consideramos como uma anilise geral por essa informação, os orgãos de comunição social terem reportado acontecimentos de todo pais, os seminarios terem abordado e refletido factos de todo pais, e participativos por todos orgãos envolvidos no processo eleitoral em Moçambique e parceiros de processos democraticos por ter feito a analise nos maiores circulos do pais com factos reais ilustrativos com uma conbinação interactiva tipo entrevista semi estruturada.

A observação dita, não constitui o sentido classico do termo, mas trabalhamos, no terreno e acompanhamos os varios acontecimentos aqui relatados, descritos e analisados pelos parceiros de processos democraticos desde o inicio do processo ate o periodo de interrupção do mesmo.

Etapas dos factos do recenseamento eleitoral de raiz

Censo eleitoral arranca no Pais

CNE exorta `a partcipação de todos potenciais votantes.

Dados do Noticias indicam que preve-se o recenseamento global de 10,5 milhões de eleitores. Preve-se a realizacão do recenseamento no praso de 60 dias, envolvendo 3. 242 Brigadas.Estima-se mais de 34.000.000, USD o custo desta operacao contra dos cerca de 45 milhoes inicialmente propostos.

A Comissão moçambicana Eleições (CNE) trabalhara no sentido de estabelecer um novo calendário para a realização do recenseamento eleitoral de raiz anteriormente marcado para decorrer de 20 de Agosto a 18 de Outubro de 2007.

A alteração do calendário inicial resultou do facto de o Presidente da República, Armando Guebuza, ter determinado, Quinta-feira, o 16 de Janeiro de 2008 como o dia para as primeiras eleições províncias do país, contrariamente a data anterior de 20 de Dezembro de 2007. Maputo, 30 Jul 07 (AIM).

Assim, Guebuza respondia ao pedido da Comunidade Islâmica sobre a alteração de 20 de Dezembro como dia das eleições, dado que este podia coincidir com o dia do Eid al-Adha, uma das mais importantes datas comemorativas daquela congregação religiosa. Os muçulmanos perfazem 18 por cento da população moçambicana, de acordo com o último censo realizado em 1997.

Em Agosto de 2007 o presidente da Republica delibera eleições provincias para 2008 dia 16 de janeiro e a CNE marca o recenseamento para 22 de setembro a 24 de Novembro de 2007.

A CNE, aprova no dia 23-08-2007 um regulamento de fiscalização e do recenceamento eleitoral digital atraves da Deliberacao nr. 14/CNE/2007. E revogada a deliberação 8/2003. Isto acontece quatro semanas antes do reccenseamento eleitoral, a CNE delibera e aplica esta deliberação fazendo com que todo o processo atrase. Assim, os partidos no entanto ja haviam começando a formar os seus fiscais na materia de recenseamento eleitoral manual.

Enquanto o executivo governamental determinava as suas acções, os medias relatavam e descreviam os factos e acontecimentos embora reclamacem que Processos eleitorais,

“Falta de recursos condiciona eficácia de cobertura jornalística defendem participantes ao seminário, que juntou os medias, orgãos eleitorais e políticos”.

A falta de recursos materiais e financeiros, o desconhecimento da legislação eleitoral e o desinteresse pela investigação em matérias eleitorais constituem os principais entraves para um trabalho de qualidade e cada vez mais profissionalização da Imprensa em períodos eleitorais.

Alem destes constrangimentos existem mais a serem ainda abordados( Noticias 20/9/200).

No recenseamento estimava-se ter mais de 3.224 postos de recenseamento em todo o pais, mas até ao um mes depois de ter iniciado o recenseamento, estas mesas não estavão cobertos de material de recenseamento e do Móbil ID.

Consequentemente, um recenceamento estimado em ter mais de 3.224 postos de recenceamento em todo o pais, contra 700 computadores com deficiencias em termos de funcionamentio. Exemlpos praticos como na provincia de Sofala no distrito de Dondo na Escola Primaria 25 de Setembro a brigada ali afecta, os 3 primeiros dias recenseou simpatizantes da Frelimo obrigando os da Renamo comparacerem nas proximas horas, ompedindo estes de votarem, dizendo que o sistema se avariou. (dados de 26 de Setembro de 2007, PPDM).

Deficiente dominio do equipamento na origem do problema é penoso rencensear

O deficiente uso do equipamento informatico, resultante da fraca preparação dos brigadistas, estara na origem de longas e penosas filas nos diferentes centros de recenceamento espalhados um pouco por todo pais. Calculos feitos pelo pelo semanario dao conta que em pelo menos 20 postos mostram que cada potencial eleitor leva em media duas horas a espera de ser recenseado, situação que podera resvalar para uma fraca participação (SAVANA, 21 de Setembro 2007).

Problemas informaticos mancham arranque do censo

Este jornal publicou que o recenceamento eleitoral de raiz foi marcado por dificuldades de natureza tecnica, caracterizadas pela exiguidade e deficiente funcionamento do equipamento informatico. Consequentemnte, algumas brigadas não abriram para o registo de potencias eleitorais noutras o processamentoo de dados foi notoriamente lento, levando a desistencia de muitos cidadãos que logo as primeiras horas se dirigiram aos postos para promover a sua inscrição. Ainda neste mesmo artigo, informações de todo o pais dão conta de que em muitos distritos o processo não arrancou por falta de material.

Os dirigentes do STAE quer anivel local assim como central, confirmam a ocorencia de dificuldades nos primeiros dias, mas manifestaram –se optimistas de que as mesmas serão gradulamente superadas, a medida que os materias cheguem a todos os pontos do pais e os brigadistas se familiarizem com o equipamento informatico (25/09/2007, Noticias).

Renamo acusa Frelimo de planear tomar STAE

Pre –campanha ao rubro

Mal começou a corrida aos três pleitos eleitorais (Provinciais, Autarquicas e Gerais), os dois principapis partidos na actual geografia politica em Moçambique ja começaram a trocar graves, acusações, com ameaças de processos judiciais pelo meio (SAVANA, 21 de Setembro 2007).

Este jornal publica varios artigos dentre sobre o prcesso eleitoral na fase de recenceamento que teve inicio no dia 22 de Setembro.

Nestes artigos esta patente que o partido Renamo exige recenseamento mnual e nao meganografico esssa exigencia surge de pois do recenseamento simultaneo ter iniciado mas o menograficos com problemas muito greves.

Computadores que ate no quarto dia do recenceamento quase metade era inoperacionais, se operam tinham dificuldades ora de imprimir ora de não tira foto.

Dito e feito a Renamo no dia 28 do mesmo mes de Setembro mete pedido de anulação do recenseamento meganografico(27/09/2007 jornal Zambeze)

Processo Eleitoral

Partido Frelimo planeia corromper STAE

A Ideia é desmobilizar o eleitorado das zonas de influencia da oposição

Mais uma preparação de fraudes estará em curso? A pergunta se coloca devido a um documento do partido Frelimo que chegou as mãos do Zambeze, no qual exorta-se aos militantes daquela formação politica no poder para usarem golpes baixos no sentido de desmolizar o eleitorado nas zonas tidas como sendo sob influencia da oposição, com maior destaque para a Renamo, o maior rival do partido dos Camaradas e candidato nos proximos pleitos eleitorais.

Passamos a citar parte integrante do referido documento:

“ ...a oposição vai tentar a todo o custo viciar o recenceamento eleitoral, especialmente nas zonas onde tem maior base de apoio para consolidar a sua influencia.

Reduzir, nas zonas de influência do adversario e em coordenação com o STAE o impacto e oportunidade do seu trabalho nomeadamente, atraves de uma menor prestaçao do trabalho do STAE, na area de educação civica e inscrição dos eleitores supostamente apoiantes do adversario”.

5.2. Na relaçao com o STAE e com a brigadas Central

Assegurar uma forte coordenação entre o Partido e o STAE de modo a concentrar a sua accão nas zonas de influência do nosso Partido; direcionando todo esforço de miobilização e educação civica para essas zonas, a fim de tirarmos maior proveito e lograr melhores resultados eleitorais.

Elaborar e remeter a brigada central, relatorios diários sobre o trabalho das brigadas, dando relevo aos ascpectos negativos que careçam de correção imediata, avançando sempre propostas de solução”

A VITORIA PREPARA-SE, AVITORIA ORGANIZA-SE

Maputo, Agosto de 2007 in( Zambeze 27/9/07 )

Viagem de fiscalização do recenseamento eleitoral

Distritos de Mocuba, Ile, Gile, Namacurra e Nicoadala na provincia de Zambezia , de 04 a 06 de Outubro de 2007.

Brigada da Renamo-UE composto por Baltazar Armando Monere, Domingos Vasco, Deputado Luis Boavida e Sebastião Sebastião.

Esta brigada testemunhou os seguintes cenários no terreno entre irregularidades e boas praticas no processo, nas mesas de recenseamento

Distrito de Gile: O recenseamento devia se iniciar dia 24 de Setembro de 2007. Em Gile os materiais e os Mobils-ID só chegaram dia 25.09.07. O recenseamento não se iniciou ate ao momento (05.10.07).A formação dos brigadistas de recenseamento foi inadequado porque os aparelhos estavam avariados. Foram formados pelo STAE 96 brigadistas dos quais não existem nenhuns da Renamo.

Presidentes das Localidades é que indicaram os membros das Brigadas de recenseamento antes da tomada de posse dos membros do STAE. Estes membros portanto foram seleccionados pela Frelimo.

Foram formados pelo STAE o número de 96 Brigadistas no Distrito de Gilé que deveriam trabalhar em 24 mesas. Só que até ao momento (06.10.07) não havia chegado o material completo.

Alem de mais foram eliminados no distrito de Gilé os seguintes postos de recenseamento pelo governo: Localidade de Kayane, zona de Muere, Kirule 2, Localidade de Wape, zona de Maria 3 e Namico, Localidade de Nanhope, Nicalale, Localidade Gilé 7, Harapa, Malena, Serra e Subuco. Localidade de Mamala e Namicopo, Localidade de Intchotcha, Camala, Localidade de Puri, Tenua 2, Localidade de Namireco, Cawalo, Alto Ligonha- Sede e Pawale. Em vez de 30 locais previstos serão 24 locais, mas até a data de 06.10.07 nenhum locar de recenseamento estava em funcionamento neste distrito.

No orgão do STAE não existem outros membros só são da Frelimo.

Composição da CNE: 3 da Frelimo e 2 da Renamo. Os restantes 6 membros que deveriam ser da sociedade civil, são da Frelimo porque foram representados por directores e antigos membros do STAE-2004.

O Distrito de Ile não recebeu máterial completo. Só recebeu 3 Mobils ID para 37 postos de recenseamento. A população chega nos locais logo de manha, mas não se podem recensear. Desta forma os eleitores perdem paciência e poderão desistir do processo. Cidadãos presentes mas não podem votar por falta de material de recenseamento.

Localidade de Chiraco: Escola Primaria de Murrupa 2.

Não chegou material completo, nem o Mobil ID.

o que receberam: 4.000 boletins 4 cadernos, 70 cartões digitais (deviam ser 4.000 cartões). 20 cartões manuais,

As brigadas não estão completas, existe 1 dístico de indicação.

Localidade EPC- Chiarão, 05.10.07

não chegou o Kit, não chegaram os Mobils ID.

População estava, mas foi se embora sem se recensear.

Localidade EPC Inturro,05.10.07

O Kit de material chegou

O Móbil ID não chegou por essa razão a população não estava no local. Vieram de manha mas de tanto esperar, a tarde foram- se embora.

EPC Molevalo – Ile, 05.10.07

material chegou atrasado, dia 05.10.07. O Móbil ID não tem bateria em funcionamento. Deve-se carregar a bateria de 6 em 6 horas.

Ate dia 06.10.07, as 12.15 só se haviam recenseado 133 eleitores.

Neste local de recenseamento, as senhoras que vinham com cartão de recenseamento anterior, não se podiam recensear porque os brigadistas diziam que antigos cartões não servem. Elas deviam ir tirar BI. Mas como tirar BI numa zona dessas? E quanto tempo demora este processo? Era uma forma de impedimento ao recenseamento da população.

Distrito de Mocuba

Vila Mocuba, cidade de cimento

Aqui verifica-se que o material chegou e o recenseamento com os Mobils ID se iniciou com varias dificuldades devido a falta de baterias. Fora da vila nenhum centro estava a funcionar. 4 centros de onde passamos é onde havia material.

EPC – Muaquina

Não tem nenhum material, nem brigadistas

EPC Mbiwi

Não tem nenhum material nem brigadistas

Distrito de Namacurra

Neste Distrito só na vila é que havia chegado o material como por exemplo

EP1 Patrício, só haviam recenseados 43 eleitores até ao dia 06.10.07

Cidade de Quelimane,

O material chegou incompleto.

Existem cartões de recenseamento sem número de mesa de voto, o que implica que na hora de votação os eleitores não poderão votar porque não encontrarão as suas mesas de votação.

Existem também cartões com o os indicativos (primeiros 2 algarismos) das províncias que não conferem com os de Zambézia.

Como se pode constatar, fora das vilas e cidades o material de recenseamento não chegou ou chegou incompleto, ou chegou tardiamente e com muitas dificuldades de funcionamento. A população chega de manha aos locais mas não pode se recensear, tornando assim cansativo de voltar novamente sem se poder votar. E nas zonas onde não existem postos de recenseamento naturalmente que estes não poderão se recensear. Esta é uma forma de abstenção forçada da população. A questão dos cartões de eleitor sem número da mesa de votação é grave, porque os eleitores não poderão exercer o seu direito de votar no dia de votação. Os eleitores irão se deslocar de um lado para o outro sem puder votar. E temos somente 1 (um) dia de votação.

Comparando com a zona sul, já se pode verificar que Maputo, Gaza e Inhambane não se verificam estas situações.

Segunda etapa

Assembleias Provincias

AR aprova emendas à lei

Com o aperto do tempo sobre o escurtinio a AR aprovou por unanimidade as alterações pontuais a lei 10/2007 de 5 de Junho, relativa a eleição dos membros as Assembleias provincias proposta pela CNE (Noticias, 11/10/2007)

Na Beira, o bastião da RENAMO

Recenseamento às avessas

. “ é uma manipulaçao que atinge somente zonas de influência da RENAMO para não permitir que o nosso potencial eleitor vote” Elias G. Impuirere,RENAMO

. “os problemas são de natureza técnica. Garanto que serão resolvidos” director do STAE, Vali Ossumane(Savana 12/10/2007).

Neste recenceamento Eleitoral a Renamo a denunciar aquilo que considera de tentativa de deorganização técnica do processo para prejudicar o recenceamento de menbros e simpatizantes do movimento de Afonso Dhakama, STAE sempre a garantir que são problemas tecnicas que serão resolvidos.

A RENAMO desde que o processo arancou no dia 22 de Setembro de 2007, passados 3 dias tornou publico documentos do partido Frelimo com titulo “Visão politica”, que dentre os dizeres do referido documento, a Frelimo mandava o STAE para não dar educação civica nas zonas de influência da Renamo.

A RENAMO constatou a falta dos Mobi Il em certos postos de rencenseamento, se um posto de as máquinas, não funcionam, na Beira no seu Bastião os eleitores recenseados os seus cartões alguns nao tem carimbo, outros se tem carimbo não tem assinatura do supervisor,ou do eleitor ou porque o numero como codigo da provincia esta trocada, estas são irregularidades apresentadas pela Perdiz ao STAE e chegando om ponto de pedir que o recenseamento digital deve –se mandar parar para ficar simplesmente o Manual, devido as irregularides que se verificam.

STAE reconhece dos erros, e o SAVANA teve acesso alguns cartões do gênero reportados pela RENAMO.

Por seu turno, 27 partidos da oposição, num claro sinal que o processo nasceu com profundas deficiências e que tem tudo para resvalar um fiasco entegraram na terça do dia 8 de Setembro uma declaração conjunta a presidência da Republica exigindo o adiamento dfas eleições provincias para 2009, por constatarem no erros dos preparativos do escurtinio, subescrevem data incopatibilidade da data por causa de ser tempo chuvoso, incostituicionalidade de algumas delireções do CNE, dando exemplo as mandatos provisorios.

Noticias, 12/10/2007

No pais em 15 dias do censo registados 525 mil eleitores .

-director do STAE, Antonio Carrasco, garante maior celeridade no registo de potências eleitores.

Falando a jornalistas, Carrasco disse que cerca de 525.000 eleitores ja recenceardos em todo o pais nas primeiras duas semanas de realização do terceiro recenseamento eleitoral de raiz, iniciado no dia 22 de Setembro e que se prolonga ate 22 de Novembro do ano em curso. Disse que ja colocou o material infoirmatico em todas capitais provincias e que esta-se a distribuir para os 128 distritos do pais.mas falta alocar alguns distritos de dificil acesso como caso de Chinde na Zambezia e algumas zonas da provincia do Niassa. O noticias tem dados que 37 dos 2442 postos instalados no pais nao arrancou , devido a problemas de equipamentos.

CNE podera processar a empresa Sul-africana

Em causa estão os atrasos que se verificam no recenceamento eleitoral

A CNE não poe de parte a possibilidade de processar judicialmente a emprsa sul-africana fornecedora do material informatico para o censo eleitoral, devido aos atrasos que se verificam neste processo.a CNE recebeu tarde e dos 32 postos que não arancou deve-se a chegada do material que ainda no esta com a CNE esta situação faz com que passados 20 dias do arranque do processo so tem 525 mil eleitores cifra correspondente a cinco por cento de um universo de 10.5 milhões de eleitores pervistos para serem incscitos em 60 dias (Noticias, 13/10/2007)

Apenas 8% de eleitores recenseados em Nampula

Um mês após o início do recenseamento de raiz em Nampula, o maior círculo eleitoral do país, apenas foram recenseados 8% dos potenciais eleitores nas eleições provinciais, marcadas para 16 de Janeiro de 2008, mas agora adiadas para data indeterminada. A meta era e é a de recensear cerca de um milhão e meio de eleitores. Computadores continuam avariados e, como se isso não bastasse, foram programados para operar apenas durante um mês, quando afinal é para mais tempo do que esse. Espera-se agora que os computadores sejam reprogramados no dia 22 (Rádio Moçambique, noticiário às 20 horas).
Continuo a interrogar-me sobre como todo este kafkeano processo foi iniciado e, especialmente, como se explica o finca-pé que os dirigentes eleitorais continuam a fazer sobre o cumprimento da meta de execução do recenseamento(Carlos Serra-in diario sociologico).

As ùltimas mafias de recenceamento eleitoral

Cidadãos denunciam multiplas inscrições

A Renamo na cidade de Maputo diz que os cadernos eleitorais não possuem os tais 1.000 eleitores, mas. Sim pouco mais de 900, acrescentando que membros da Frelimo tem cvindo a fazer reunoes nos postos de recemceamento.

Exemplos practicos: um adolescente de nome Alberto Magaia, de 16 anos de idade, que foi recenseado no posto da Escola Primaria de Matchik Tchik, tetemunhado por dois membros do partido Frelimo, como sendo um jovem de 19 anos potencialmente eleitor, depois de alegar que tinha perdido a sua documentação, uma situação confirmada pelos seus progenitores bem como pelo proprio visado.

Os pais do jovem avançaram ao Canal de Moçambique que nào gostaram do epsodio, por isso vão tratar logo de rasgar ou destruir o cartão de eleitor, para impedir que este miudo seja manipulado a votar.

Um outro jovem tambem do quarteirão 40 do Bairro “B” da polana caniço de nome C. Sitoe denunciou e apresentou junto de alguns moradores que teria sido coagido por alguns amigos, alegadamente da Organização da Junventude Moçambique ( OJM), tambem tido como braço do partido Frelimo, a fazer tripla inscrição nomesdamente nos locais do distrito municipal número um, da escola primaria Matchi-tchik do distrito numero tres e 5 no bairro de Matendene em Maputo (Canal de Moçambique 16 /11/2007)

Reflexao/Balanço “Recenceamento Eleitoral-2 meses depois: cenarios”

Nos dias 29 e 30 de Novembro o Observatório Eleitoral Organizou um seminario de reflexão sobre o recenceamento eleitoral dois meses depois do seu inicio, prorogado por varias incopatibilidades.

Sociedade Civil

A na pessoa de Dr. Brazão Mazula no seu discurso de abertura, falou de fraca a Educação Civica, Abstenções tendem aumentar e falta de equilibrio entre os aspectos juridicos e a practica.

Apresentação de Partidos politicos

Senhor Yacubo Sibindy, lider do Partido PIMO e da oposição construtivista do governo sombra extra-parlamentar, que falou de recalendarização dos processos eleitorais de modo a serem feitos coincidir as eleições provincias e autarquicas ou as eleições provincias, autarquicas e gerais;

Fez uma proposta para que o cenceseamento digital pela sua complexidade, fosse feito num periodo de um ano. Disse que ate depois de 30 dias de recenceamento havia zonas do pais que não tinham matérial de recenseamento, nem brigadistas, noutras zonas so com brigadistas mas sem noções de computador.

A prorrorgação ate Março é uma “utopia” não vai se chegar as projecções previstas.

Criticando por ultimo a composição da CNE e do STAE, argumentando que não é da sociedade civil mas sim dos partidos que tem assento no parlamento ( Frelimo e Renamo).

Senhor João Colaço deputado da AR. Pela bancada Renamo União Eleitoral na sua apresentação falou do fracasso do recenseamento eleitoral deve-se a varia ordem:

O recenseamento digital não serve porque o pais não esta todo electrificado, apelando para se voltar ao Manual.

Dois meses depois mais de 50% da polução não esta recenceada;

Mais de 40% de brigadas são moveis nas provincias de Sofala e Zambezia.

Deu propostas que com a emenda constituicional, a CNE e STAE revisassem a situação;

Eleiçoes tempo seco e eleições simultaneas entre provincias e autarquicas.

Senhor Edson Macuacua, deputado e secretario de Mobilização e propaganda da Frelimo. Na sua apresentação falou de recenseamento de raiz, a prorogação da recenseamento ate março de 2008 e possivel cenário eleitoral: 2008 possivelmente Autarquicas, 2009 Gerais e provincias, ou gerais ,provincia e Autraquicas.

Partidos extra-parlamentares

Os partidos presentes neste seminario ( Sol, CNE, PIMO, PAREDE, PADM e outros) representados pelos seus lideres e outros por seus membros seniores queixaram-se em não terem espaço de fazer politica, acusando o partido que esta no poder (Frelimo) de presseguição dos seus membros e aliciamento em se mudarem para o partido Frelimo. Acusaram ainda o partido Frelimo de que os seus secretarios de Bairro em diversas regiões do pais estão a arancar cartões de recenceamento aos eleitores para poderem fazer control das pessoas recenseadas,o que constitui ilegal porque não é tarefa do partido arancar cartões.

Desafios eConstrangimentos CNE/ STAE

António Carrasco ex-director do STAE, disse na sua apresentação que Moçambique so teve eleições planificadas e organizadas em 1994, sob comando da ONU, dai para ca sempre são eleições ad-hoc porque são preparados e organizados pelo governo, e este governo tudo faz a faltar pouco tempo so pra se justificar em termos legais.

As eleições em Moçambique não são preparados; as leis são aprovados pela AR tardiamente; A marcação de tempo das eleições em periodos inaprorpriados (de chuvas, sementeira); tempo de escolha de CNE; falta de envolvimento de toda de todos os actores para que as eleições sejam crediveis.

Apresentação da Sociedade Civil

Partidos politicos e Coligações

Joaquim Fumo & Gil Laurenciano, docentes na sua apresentação afirmaram que os partidos em Moçambique tem muita dependencia externa, membros que não pagam cotas, e não mostram alternativas para o povo votar nele.

Fraca legitimidade dos partidos pelo não comprimento das promessas eleitorais.

Eleitores e orgãos de gestão Eleitoral

Salomão Moyna disse na sua apresentação que o a democracia em Moçambique temos simplesmente na cidade de Maputo, quanto mais afasta-se de Maputo mais autoritarismo e totalitarismo se acentua, porque nos distritos nada pode ser feito sem autorização do Administrador ou Governador.

As radios la existentes não podem anunciar que um lider de oposição vai visitar no ponto X ate ser autorizado com o administrador.

Disse ainda, que Moçambique o que falta é realizar eleições de qualidade, por quantidade ja temos. Os orgãos de gestão eleitoral deve ser justos livres e tranparentes, por falta dessas caractreisticas os eletores ja não votam porque não acreditam em nada.

Os partidos de oposição e o público nao acreditam orgãos de gestão eleitoral.

Paulo Comoane por seu quanto a Arquictetura Constituicional e Legal para Eleições crediveis, disse que alei encontra-se politizada os orgãos dos processos eleitorais não são exclusivos, sociedade civil partidarizada.

Os Midia

Representados pelo Tomas Viera Mario disse na sua apresentação que a evolução sobre a cobertura dos processos eleitorais é lenta; a lei eleitoral deve ser revista deve ser revista como se vosse uma constitução da republica 2/3.

Comunidade internacional/UE em relação aos processos eleitorais em Moçambique.

Pedro Oliveira representantante da UE, disse na sua apresentação que as ultimas eleições estiveram cientes das irregularidades, mas que a margem dos votos entre os dois partidos mais votados, o reseultado não alterava.

A UE ja não esta muito interessado com as eleições em Moçambique como as primeiras, porque essas constituiam marco historico e uma experiência, que precisava de se tomar muito cuidado.

A lei eleitoral encotra-se cheio de lacunas.

Em Moçambique aprova-se muito tarde as leis o que leva a CNE e STAE a trabalharem contra o tempo.

Recomendou que o pais deve começar a incluir no seu orçamento o valor dos processos eleitorais; A UE ja não vai financiar eleições directamente, so atraves do orçamento do Estado.

Das irregularidades que se verificam no futuro pode criar crises tão graves que o pais pode não conseguir resolver.

Brigada da Renamo no mes de Dezembro

Na Provincia de Zambezia, chefiada por Deputado Luis Boavida

A maior parte dos postos de recenseamento funcionam com grandes dificuldades, constantes avarias do Móbil, (2 a 5 dias de avaria, em que estes Mobils são levados a Província para reparação). Eleitores chegam aos postos e não conseguem se recensear porque o Móbil foi levado a Província para reparação.

Nalguns Distritos da Província da Zambézia, os Secretários da Frelimo apresentam listas para o recenseamento eleitoral, fazendo com que os outros grupos dificilmente se recenseiam. Caso concreto de Gurué, foi mandado por um membro da Frelimo, Sr. Alfredo Paulo uma carta com lista nominal dos membros da celula de Inhapi do Partido Frelimo ao posto de recenseamento nr. 112 de Mugaveira, tendo o chefe do posto, Sr. Galinha António respondido “somos justos e transparentes nao ligamos a nenhum partido, entendeis bem senhores partidários”.

Em muitos outros Distritos o recenseamento está parado desde 23.11.07 devido a avária dos Mobils. Como se podia observar, os computadores haviam sido programados para se desligarem dia 23.11.07. Sendo muito destes não terem sido reactivados pelo STAE por estarem na zona de Influência da Renamo. Alguns dados de recenseamento que se seguem:

ILE

EPC Cayane, Ile

Arranque de recenseamento só 22.10.07

Móbil avariado deste 23.11.07 até hoje (11.12.07).

Registados: 1.500

Previsão: 4.000

EPC Nturro, Ile

Inscritos até 04.12.07: 1.800 eleitores

Previsão: 4.000

EP1 Nanhope, brigada nr. 99

Registados: 1.100

Desde 10.11.07 Móbil avariado, ate hoje.

GILE

No dia 05.12.07, no âmbito de trabalho de visita ao processo de recenseamento por parte duma brigada da Renamo-UE acompanhado pelo Deputado Boa- Vida foram surpreendidos logo a entrada a seu alojamento na pensão de Gilé (único sitio da Vila), com a imediata desligação de corrente eléctrica que alimentava a instalação, ao saberem que era uma brigada da Renamo.

Quando se perguntou porque esta atitude, os guardas responderam que era uma instrução superior e que não podiam fazer nada. Os deputados se recusaram a dormir nos quartos, pernoitando nas suas viaturas, e esperando do Gerente que nunca mais aparecia. Assim foi toda a noite porque não havia nenhum lugar alem deste para se hospedar no Gilé.

Inicio do recenseamento no Gilé muito tardio: 08.10.07

Avarias constantes dos Móbil

Falta de combustíveis e parou-se o recenseamento a partir de 23.11.07 nas seguintes Localidades, localidade Sede Gilé, Malema, Miralo, Nanhope, Morinha, Wapé, Cayane entre outros. As brigadas de recenseamento abandonaram os postos.

Registados até ao momento no Gilé: 31.070 (05.12.07)

Previsão: 88.000 eleitores

Comparação com 2004: registados 86.000 eleitores.

Alto Molocue

EPC Mutara, 2.131 recenseados

Previstos: 4.000

Falta de combustíveis

Gurué

EP2 Mepunguiva- Sede

Mobil avariado desde 03.12.07

Avarias constantes 2 x por semana.

Ha influencias da população por parte do secretario do partido Frelimo para se filiarem a Freliomo.

Posto EP1M Mone nr. 119

Com previsão de registar 4000 eleitores o seu computador encontra-se sem grandes problemas de avarias, e ate agora registou 4800 potências elaeitores.

Escola secundària Gùrue Sede , posto nr. 118

Regiostou 5000 eleitores e tinha como previsao 4000 potências eleitores e estao no 6° casderno.

Posto de Muagiua, registou 2.059. neste posto encontra-se com problemas sérios de cartões sem imprensão digital, verificados em 35 casos do gênero.

Namarroi- 7/12/2007

Posto de EP2 de Muaquina

2740 recenseados com brigada movel com constantes avarias.

Posto de EP2 de Nsaria

Registou 2600 potências eleitores, tres dis de avarias constantes, até que um fiscal da Frelimo abandonou.

Posto EP2 de Moiama com mais de 8 dias de avaria, não havendo alguem para vir levar a reparação mesmo que os brigadistas comunicaram a situação aos Orgaos eleitorais distritais assim como provincias. Havia muita gente a espera diariamente para se recensear.

EPC Namaria

Desde dia 3.12.2007

Mobil avariada, esta no terreno o STAE não veio buscar recenseados 2010.

Há afluências mas não ha fiscais da Renamo.

EPC. de Uedi 502

Entre 3 a 4 vezes por semana o Mobil descarega a bacteria, os brigadistas devem ir caregar em Namaroi.

Neste posto foram recenseados mais de 2970 potencias eleitores mas que os seus cartoes receberam um mais depois.

Neste distrito curiosamente os Tribunais comunitários, os juizes, são os secretários do bairro para oprimir a popução esta que anda de costas voltadas para copm os secretários do bairro.

Distrito de Lugela- 7/12/2007

Mudava Lugela

Neste posto ha falta de cartões ha dois dias, falta de combustivel.

Tem previsão de recencear 4000 eleitores mas ate 7/12/2007 teria recenseado2.577

Posto de Nantuto-Marcanha

Brigada 210

Ha três dias avariado Mobil,levaram o aparelho para sua reparação.

Com uma previsão de recencear 4000 eleitores ate agora apenas tem 1400 eleitores registados. A população não se preocupa em recencear.

Distrito de Milange 9/12/2007

Nagore- EP2 Nagore

Brigada 280 desde dia 23/11/ 2007 ate 12 que saimos do terreno ainda estava variado Mobil so pra registados 121 eleitores que foram fornecidos a partir do lider comunitario da Frelimo.

Mongue- Sede- brigada 319

Desde 01 de Novembro ate a data em sem recenseamento brigadistas e o aparelho esta por estar avariado a Milange.

Este posto recenseou apenas 630.

Posto de EP1 Zalimba- brigada 303

Este posto ate dia 06/12/2007, o regulo estava a recensear pessoas, o fiscal Santos Domingos Eduardo Simango da Renamo reclamou e o supervisor expulsou de imediato o referido fiscal;

Posto 328 EP1- Dulamla

Chefe da localidade mais chefe deposto administrativo tambem inviabilizar os fiscais da Renamo e triagem listas da Frelimo dos secretários de Bairro para so recensear.

Neste, tem havido avarias devido a bater-se;

EP1 Liciro 279

Inicio de recenseamento so foi dia 02/10/2007, policia tenta inviabilizam o trabalho;

EPC Nrajua 300

Frelimo andava casa a casa para ver quem se recenseou e andar levar os números dos cartões registados em 2648;

EP1 Mongola ha 100 km de Milange a brigada vem carregar bacterias aqui, ficando dias sen recencear, neste posto so renceou 902.

EP1 Pandeare

Policia faz parte de recenseadores, e Renamo faz reclamações

Distritio de Morrumbala

Neste distrito o recenceamento nao foge a regra comparativamente aos outros. Vejamos os cenários seguintes:

EP2 de Chire – Morrumbala.

Conseguiu recensear pelo menos ate quase a meta prevista de 4000, eleitores encontrando-se neste preciso momento no quarto caderno.

Este posto recensea em media 120 eleitores.

Morrumba – Sede

Tem 60 brigadistas

As brigadas pedem dinheiro aos eleitores entre 20/25, Mtn para ser recenseado;

E no hospital pedem caertão de eleitoral e B.I se não tem dinheiro e tentam se recensear fora da Vila para podem tem ascesso ao Hospital.

EP Cemamdiva, briga 409

Atraso do arranque inicio de 07 Novembro; não se consegue recensear 25 pessoas pendia sem pre avariando; rencesear 3 em 9 pessoas pendia avariar-se e param 3-5 dias, sempre 191 eleitores registados desde 30/11/2007 ate ao memento, sem funcionar. Para o registo cobram dinheiro. Intermidação da policia organizando a bicha e cobrar ao mesmo tempo. Frelimo vem cem listas deles.

EP1 Ndungundo

Brigada 417.

Mobil avariou dia 05/11/07 ate hoje não funciona, questionados os brigadista quanto a situação,dizem que o Levaram ao distrito para sua reparação

Mopeia 11/12/2007

Mopeia sede no posto número 8

Os secretários do bairro, quarteirão e grupos dinamizadores do bairro 25 de Junho, recolhem os cartões das pessoas recenceadas para eles registarem as pessoas recenseadas na sua sede do partido Frelimo.

No acto do recenseamento as pessoas são escolhidas pelos secretários e fiscais da Frelimo ali presentes, ficando para última hora o resto da população o que leva a desisêtncias, devido a esse tipo de exclusão.

Essee excluidos para poderem estar recenseados tinham que aliciar os recenseadores em valores monetarios que variam de 20 a 50 meticais.

EP1 de Songolafe, o recenseamento inicio no dia 29 de Outubro, por semana trabalham 2 vezes por motives de avaria das maquinas, ou não ha combustivel.

Com uma estimação de 4000 potencias eleitores, ate dias 14 de Dezembro tinham sido recenseados 1202 eleitores.

Mas sempre que dão o reenicio do recenmento, ha muita afluência da população.

Com todos estes acontecimentos registados durante o recenseamento, o director geral do STAE Felisberto Naife diz que o seu o orgao que dirige conseguiu realizar bom trabalho pelo facto de ter conseguido registar 70 por cento do universo previsto de cidadaos com 18 anos ou mais.

Conclusão

A avaliar pelos acontecimentos, factos reais, a pesquisa feita para o presente relatorio concluiu que o processo eleitoral, em Moçambique é muito conturbado, parte da desorganização do porcesso de recenseamento, durante o recenseamento ate o escurtinio final “eleição dos orgaos”. Desde o começo deste recenseamento a planificação foi tardia, levando com que algumas zonas tivessem recebido material mais cedo em datermindo das outras.

Os partidos extra-parlamentares em unissono assim como a sociedade civil no geral queixam-se afirmando que não ha espaço de acção para os seus plenos direitos de realizar, organizarem-se e pratica das suas actividades politicas, socio-economicas.

A análise feita conclui que o maior partido da oposição em Moçambique,das irregularidades que tem denunciando constituem uma plena certeza, não reagindo de forma a pressionar o governo por causa dessa falta de espaço de manobras perpetrada pelo partido Frelimo.

Os moçambicanos reconhecem a falta de democracia em Moçambique, os africanos e o resto do mundo pensa que o pais esta estavel mas é uma estabilidade aparente.

Tendencialmente temos um recenseamento cheio de irregularidades, partindo do material usado pelas constantes avarias; falta de recursos humanos e materias o tal tipo de recenseamento;manipulaçoes do eleitorado com o partido Frelimo sobre Renamo; falta de credibilidade dos orgãos de administração eleitoral.

O recenseamento assim como as proximas eleiçoes em Mocambique, caso permaneçam o não cumprimento das regras democraticas por si estabelecidas serào sempre avariados para sempre.

Com estes acontecimentos preve-se um maior numero de abstençoes nos proximos pleitos eleitorais.

Recomendações

§ Os partidos devem imprimir maior dinamica em sensibilizar o eleitorado para afluirem os postos de recenseamento e as urnas.

§ Os 70 por cento dos eleitores registados estão dispersos dos seus postos de recenseamento, consequentente de votação pelo crescente numero de brigadas moveis nas provincias da zona centro do pais nomeadamente Sofala e Zambezia,disto devem os partidos traçar estrategias de contornar a situaçao.

§ Eleição após eleição, os receptáculos das campanhas eleitorais verificam que a sua vida pouco muda apesar da injecção eleitoral de centenas de efeitos sedutores, por parte dos múltiplos candidatos e partidos, precisa-se de mudaça estrategica para a população recensear e votar sem promessas.

§ Fazer chegar a situação real do pais de les a les para renovar confiança com o eleitorado.